Estamos tentando tirar todos os ruídos da PEC dos Combustíveis, diz relator

Em entrevista à CNN na noite desta quarta-feira (16), o relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis, senador Jean Paul Prates (PT-RN), disse que está sendo feito um trabalho para remover “qualquer dispositivo que possa ser considerado ‘eleitoreiro’ e, por tanto, contrário à lei eleitoral e autonomia dos estados”.

Ao comentar sobre o adiamento da apresentação dos projetos para a semana que vem,  disse que a PEC tem sido discutida entre os parlamentares. “O Senado não desistiu do projeto por achar que os outros são melhores, mas vamos aprimorar, estamos tentando tirar todos os ruídos do projeto”.

O relator explicou que a PEC funciona a partir da “criação de uma conta de estabilização de preços, que usa receitas extraordinárias do estado brasileiro para garantir ao refinador e ao importador a sua receita em preço internacional paritário. Enquanto se estabelece um colchão para o preço chegar amenizado apenas nas épocas de crise. Dessa forma, estamos atacando a base do preço”, afirmou.

No entanto, o senador reconheceu a necessidade de fiscalização. “Como estamos abrindo mão de receita extraordinária do estado brasileiro, terá de haver uma fiscalização intensa para que esse efeito chegue de fato na bomba e aos consumidores”.

Prates entende que “o processo de estabilização do preço dos combustíveis envolve muitos setores como, por exemplo, o de petróleo, de combustíveis, assim como os governadores e os estados, que dependem muito da tributação”.

Dessa maneira, Prates afirmou que desde o início tem “preocupação com a receita gerada pelo ICMS aos estados”. O relator sinalizou que as conversas com os governadores têm sido “excelentes e de alto nível”.