Estado de SP anuncia ampliação de benefício de ICMS para biogás e biometano
Objetivo é fomentar uso de combustíveis renováveis e aumentar competitividade no mercado paulista
O governo do Estado de São Paulo publicou nesta terça-feira (22) decreto que altera o regulamento de ICMS para atividades com biogás e biometano, visando fomentar o uso de combustíveis renováveis e aumentar a competitividade no mercado paulista.
O decreto paulista prevê o diferimento do ICMS para operações internas com biogás e biometano quando o gás for consumido em processo de industrialização em usina geradora de energia elétrica.
Neste caso, o lançamento do imposto é realizado apenas no momento em que ocorre a saída da energia do estabelecimento industrializador, permitindo maior fôlego financeiro para as empresas produtoras, afirmou o governo paulista.
Com a mudança, a perspectiva é de que plantas de geração distribuída de energia movidas a biogás e biometano sejam beneficiadas, disse o presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Guilherme Chrispim.
“A partir de agora, com esse benefício, a tendência é que São Paulo supere Minas Gerais até o fim de 2023 e assuma a liderança entre os Estados com maior capacidade instalada em geração própria de energia”, afirmou Chrispim.
Na terça-feira, o governo paulista também assinou um acordo de cooperação com a associação Absolar, visando o aproveitamento de energia solar fotovoltaica, aquisição de energia do mercado livre, entre outros.
Segundo a Absolar, São Paulo está entre os Estados brasileiros com maior potência instalada de energia solar na geração própria em telhados, pequenos negócios e terrenos, cerca de 2 gigawatts (MW) em operação.
