Especialistas criticam modelo do Auxílio Brasil e apontam riscos

O Auxílio Brasil, que começa a ser pago nesta quarta-feira (17) pelo governo, incorpora o Bolsa Família — no que é chamado de “núcleo básico” — e traz outras seis regras com novas condições. Essas novas regras têm sido chamadas de penduricalhos por especialistas, que alertam para riscos de o programa ser menos sustentável que o programa anterior.

Outro ponto criticado é a suspensão das condicionalidades referentes à frequência escolar e à vacinação infantil. Na portaria publicada sobre o Auxílio Brasil, em 7 de outubro, há dois artigos falando sobre a suspensão das condicionalidades referentes a esses dois pontos.

Ou seja, a família não perderá o benefício se a criança não frequentar a escola e não se vacinar.

Segundo o ministério da Cidadania, todas as regras que existiam no primeiro programa estão no Auxílio Brasil, mas foram suspensas por seis meses, até abril de 2022, por conta da pandemia.

Para especialistas ouvidos pela CNN, a suspensão temporária faz sentido, mas o problema é se isso se tornar algo definitivo, visto que o programa perderia o foco.

Estudos mostram que essas condicionalidades ajudam a tirar famílias da pobreza. Vacinação deveria ser imprescindível, já que uma pesquisa realizada no Brasil demonstrou que a tuberculose é menor entre beneficiários porque eles acessam mais o Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, educação cumpre o objetivo principal que é o de tirar a criança da condição de pobreza.

Como ponto positivo, os especialistas citam o reajuste das linhas da pobreza e extrema pobreza, ainda que não acompanhem o reajuste da inflação, que passam para R$ 200 e R$ 100, respectivamente.

O Auxílio Criança Cidadã é um destes adendos, que está sendo chamado de “voucher creche”. O desafio deste ponto é que ele vai pagar R$ 200 ou R$ 300 para famílias que não conseguirem vaga em creche.

Para isso, é necessário que os responsáveis estejam no mercado formal e tenham uma remuneração fixa por mês. No entanto, o foco do Bolsa Família sempre foi justamente atender famílias que não estão no mercado de trabalho formal ou não têm emprego, o que corresponde a 75% dos beneficiários.

Outro problema é que as creches devem ser credenciadas e o governo fará o pagamento diretamente para estas instituições.

A respeito da Iniciação Científica e Auxílio Esporte Escolar, os estudantes poderão participar de bolsas de pesquisa e esportivas.

Os contemplados receberão 12 parcelas de R$100, com o acréscimo de um bônus de R$1.000 para os vencedores dos concursos. Os desafios apontados é que apenas 10 mil crianças poderão entrar em cada um dos programas e isso poderá gerar uma diferença entre os jovens beneficiados.

“Vai pegar a franja superior dos beneficiários do Bolsa Família”, definiu uma das especialistas ouvidas pela analista de economia Priscila Yazbek. Também preveem um hiato maior entre jovens da zona rural e da zona urbana.

Com relação à Inclusão Produtiva Rural, ele acaba com o programa de aquisição de alimentos, que têm grande importância para produtores rurais que vendem parte de sua produção para a merenda escolar e garantem uma renda estável.

Com a extinção dessa modalidade, as famílias elegíveis passam a ganhar um benefício, mas, em contrapartida, devem doar 10% de sua produção. O acompanhamento deste processo, no entanto, ainda não está claro.