Em voto paralelo, oposição defende rompimento de teto e auxílio de R$ 600
Voto em separado foi apresentado pelo senador Rogério Carvalho, em nome da bancada do PT
Em outra versão da PEC Emergencial, que abre caminho para o pagamento do auxílio emergencial, o PT sugeriu benefício de R$ 600, por mês, e o rompimento do teto de gastos para despesas relacionadas à pandemia.
Assim como o texto apoiado pelo governo e a cúpula do Congresso, essa outra versão de PEC também vai a votação na tarde desta quarta-feira (6).
O voto em separado foi apresentado pelo senador Rogério Carvalho, em nome da bancada do partido. “Se não fossem aqueles R$ 600, a gente teria afundado o PIB. O país só não entrou em crise devido a amplitude do programa e a manutenção da autonomia dos governadores”, afirmou à CNN.
Parlamentares do PDT manifestaram apoio. Para o senador Weverton Rocha, o valor auxílio emergencial não deve ser menor do que os R$ 600, pagos ano passado. “Claro que tem que ter responsabilidade fiscal, o problema é que o governo já quebrou essa regra, não podem agora, no momento de agravamento da crise, usar justamente um argumento técnico. Como vai explicar para uma família que não tem comida dentro de casa, que não tem como pagar conta de energia? É desumano, dentro de uma regra fiscal, não puxar o que é mais importante em uma nação”, disse.
A PEC alternativa prevê uma “flexibilização fiscal”, tanto para o pagamento do auxílio, quanto para a garantia de recursos extraordinários ao SUS, além de manutenção de programas públicos que vieram com a pandemia: como o apoio a micro e pequenas empresas (Pronampe) e o de manutenção do emprego, com a possibilidade de redução de salário e jornada.
Em comum com a versão oficial da PEC Emergencial, o texto da oposição também não prevê contrapartidas. “Para tanto, as regras fiscais seriam suspensas, podendo-se utilizar um mix de ampliação da dívida e uso dos recursos dos fundos para financiar as referidas ações. A emergência pela qual o país passa é sanitária e social, e os dados mostram que o combate à pandemia não requer qualquer medida de austeridade de contrapartida”, diz a justificativa.
Já para o relator da PEC original, senador Márcio Bittar, após retirada de gatilhos polêmicos, a versão oficial é que deve ser aprovada. Pelo texto, o auxílio emergencial seria prorrogado por mais quatro meses, de R$ 250 cada.
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