Em um ano, Guedes muda posicionamento sobre precatórios: ‘Devo, não nego’
Nesta semana, se tornou pública a intenção da equipe econômica de usar o valor reservado no orçamento para o pagamento de precatórios
O cenário continua o mesmo: como financiar um Bolsa família mais parrudo para garantir a reeleição do presidente Jair Bolsonaro? O que parece ter mudado é a disposição politica do ministro da Economia, Paulo Guedes, em relação a isso.
Nesta semana, se tornou pública a intenção da equipe econômica de usar o valor reservado no orçamento para o pagamento de precatórios — dívidas que a União precisa pagar por decisão da Justiça –, para engordar os pagamentos do programa social. Segundo Guedes, a ideia não é deixar de cumprir as obrigações, mas parcelar os valores maiores por até nove anos.
“Essas causas do cidadão brasileiro contra o Estado tem que ser honradas. Agora, eu preciso de capacidade de pagamento. Esses direitos estão longe de ser calote, são uma exigibilidade contra o governo brasileiro, devo não nego, pagarei assim que puder. Inclusive estou criando esse fundo para que, vendendo as estatais, vocês possam usar esses valores o mais rápido possível”, disse o ministro neste terça-feira.
A ideia da equipe econômica é criar um fundo para custear a quitação dessas dívidas que estiverem em atraso com os recursos das vendas de estatais e outros ativos da União.
Em setembro do ano passado, quando a ideia de usar os recursos destinados aos precatórios já havia sido considerada pelo governo, Guedes foi mais resistente. “Nós sabemos que precatórios são dívida líquida e certa, transitada em julgado. Ninguém vai botar em risco a liquidação de dívida do governo brasileiro. Então, o governo vai pagar tudo”, disse ele 11 meses atrás.
As contas dessas dívidas só crescem ano a ano. Em 2010, a dívida era de R$ 14 bilhões. Neste ano, R$ 55 bilhões e, em 2022, devem chegar a R$ 89 bilhões. Enquanto isso, o espaço discricionário – sobre o qual o governo tem poder de decisão – se limita a R$ 70 bilhões.
A ideia inicial da equipe econômica era elevar o valor médio do benefício social de R$ 190 para R$ 250. Bolsonaro, no entanto, pediu à equipe econômica um valor médio mínimo de R$ 300. Para isso, porém, o governo precisa encontrar uma forma de financiar o aumento.
*Publicado por Ligia Tuon
