Dolarização e economia “bimonetária”: entenda as propostas da oposição argentina em 5 pontos
Discussão econômica entre o candidato libertário, Javier Milei, e a candidata do Juntos por el Cambio, Patricia Bullrich, ganhou mais espaço na campanha presidencial
A discussão econômica ganhou mais espaço na campanha presidencial da Argentina. O candidato libertário, Javier Milei, promove a dolarização, enquanto a candidata do partido Juntos por el Cambio (Juntos pela Mudança, em português), Patricia Bullrich, propõe um esquema de economia “bimonetária” — com duas moedas.
Nas declarações de Milei e de sua equipe de campanha, e também dos economistas do Juntos por el Cambio ― liderados por Carlos Melconian ― destacam-se cinco pontos em comum, embora com contrastes, entre a dolarização e a economia “bimonetária”: o uso do dólar, a eliminação das restrições cambiais, a redução dos gastos públicos, o papel do Banco Central e a aplicabilidade dessas medidas.
Confira a seguir os pontos em comum e diferentes entre as propostas:
Uso do dólar
A dolarização da economia implica adotar o dólar como única moeda e eliminar o peso argentino ―que Milei chama de “moeda da casta”, termo que utiliza para indicar quem está na política e considera “imorais”.
Embora o candidato libertário tenha garantido que tem cinco propostas de dolarização, a sua equipe de campanha garantiu à CNN que o seu eventual governo adotaria o projeto concebido pelo economista Emilio Ocampo.
Em seu blog pessoal, Ocampo explica que dolarizar é converter os pesos, a base monetária, os passivos e os ativos do Banco Central pelos dólares que o país obtém.
Como escreveu Ocampo em abril de 2023, essa taxa de conversão seria de 376 pesos (R$ 5,36) por dólar. Contudo, economistas de diferentes visões colocam esta taxa de conversão acima de 2.000 pesos (R$ 28,49).
Por outro lado, o esquema de economia “bimonetária” promovido pelo Juntos por el Cambio propõe legalizar a circulação do dólar em paridade com a do peso.
Isso significa que os argentinos poderiam realizar contratos com qualquer uma dessas duas moedas no país.
Questionado se uma moeda forte consumiria a moeda fraca, Melconian respondeu que não se trata de “competição cambial, mas de coexistência”.
Eliminação de restrições cambiais
Ambas as propostas incluem a abolição das restrições cambiais que limitam a aquisição de dólares ― também conhecidas como “cepo” ―, embora em momentos diferentes.
Conforme detalhou à CNN um dos economistas que apoia Milei, Miguel Ángel Boggiano, “o ‘cepo’ tem que terminar no segundo dia de governo”.
Em vez disso, um economista da equipa de Bullrich, Martín Siracusa, explicou à CNN que a eliminação da medida será “rápida, em menos de um ano”, e após dois passos fundamentais no seu programa econômico: a implementação de um orçamento sem deficit fiscal e a modificação do estatuto orgânico do Banco Central, por meio do qual é garantida a emissão monetária zero.
Aqui está um ponto relevante para os argentinos: o preço do dólar. No caso da dolarização, é importante o tipo de conversão de todos os pesos pelos dólares que o país consegue arrecadar.
Sua proporção determinará por quantos pesos cada dólar será trocado. No caso da economia “bimonetária”, Siracusa disse que a eliminação do “cepo” levaria a taxa de câmbio oficial a um preço de mercado livre, também ilegalmente conhecido como “dólar blue”.
Redução dos gastos públicos
As duas propostas econômicas incluem a redução do nível de despesas públicas, embora nenhuma especifique quanto.
O partido Juntos por el Cambio indica a necessidade de um orçamento sem déficit, e La Libertad Avanza reitera a ideia de acabar com os gastos políticos, ou “a casta”.
Em termos concretos, Milei disse que eliminaria 11 ministérios, ficando com uma estrutura de oito. Bullrich também declarou que um eventual governo seu seria composto por oito pastas, embora não tenha especificado quais.
Papel do Banco Central
Milei já repetiu diversas vezes que o eliminaria e retornaria ao modelo de país anterior à criação do Banco Central (1935), quando existia um conselho monetário e — segundo o candidato — a Argentina era um país poderoso.
Já a proposta do Juntos por el Cambio pretende renovar o Banco Central através de uma modificação da carta orgânica, com dois objetivos: garantir a autarquia independência do poder político da entidade monetária e reduzir a zero a emissão de notas, a fim de atacar a inflação.
Siracusa explicou que, em termos cambiais e sem “cepo”, o Banco Central não teria o papel de único vendedor de divisas, uma vez que num esquema de duas moedas outros intervenientes no mercado poderiam vender dólares.
“Mais do que vender, o Banco Central tem que se preocupar em adquirir dólares”, disse o economista da equipe de Bullrich.
Aplicabilidade das medidas
Ambas as reformas da economia argentina precisam passar pelo Congresso. Tanto a mudança de moeda na dolarização quanto a legalização da circulação do dólar para o esquema “bimonetário” exigem mudanças nas leis vigentes.
Portanto, para além dos argumentos econômicos ou financeiros, qualquer uma das duas opções terá de reunir apoio político para que as câmaras do Parlamento as aprovem.
