Dificilmente projeto de combustíveis não será aprovado, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou, nesta terça-feira (7), que dificilmente não será aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei Complementar (PLP 18/2022) sobre os combustíveis.

“O PLP/18 nós estamos esperando e fazendo um apelo à sensibilidade do Senado Federal para que se debruce, debata e vote sobre esse assunto. Dificilmente, nós vamos ter uma decisão que não seja outra a não ser, respeitando a independência das Casas, mas uma votação de aprovação desse PLP”, afirma Lira.

“E garantindo a essencialidade, lógico que se vier com alguma mudança o projeto volta para a Câmara, e aqui será de novo reapreciado. Nós receberíamos do Poder Executivo essa PEC que chamam de PEC dos Combustíveis, e que se tenta de toda maneira politizar essa discussão”, continuou.

A votação do PLP 18/2022 que considera os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo são itens essenciais para fins de tributação foi marcada para a próxima segunda-feira (13), de acordo com o relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Lira expõe que a medida, “transformando energia, combustíveis, transportes e comunicação como bens essenciais, é uma matéria de grande importância e relevância para o futuro desse país e pras pessoas mais vulneráveis, que são, na realidade, o alvo de todo trabalho, de toda a nossa agonia, de toda a nossa impaciência em não ficar vendo tudo acontecer, sem tomar nenhum tipo de posicionamento.”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs, na última segunda-feira (6), que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis seja zerado com compensação aos estados pela perda com arrecadação, por meio de uma PEC. Segundo Bolsonaro, as medidas poderiam trazer efeitos imediatos para os consumidores.

Bolsonaro iniciou o pronunciamento se referindo ao preço do diesel. “Em uma vez aprovado o projeto de lei complementar, nós, o governo federal, zerarmos o ICMS do diesel e nós pagaríamos aos senhores governadores isso que eles deixariam de arrecadar”, disse.

Sobre a gasolina e o etanol, Bolsonaro indicou que no projeto de lei complementar cai para 17% o ICMS e o governo federal se dispõe a zerar os tributos federais, que seriam PIS/Cofins e Cide. “Ou seja, a gasolina também deixaria de ter imposto federal”, disse.

Para o presidente da Câmara, independente do próximo presidente da República, a população vulnerável continuará a mesma, “sofrendo com inflação, podendo ter desabastecimento, podendo ter o que a Argentina sofre hoje: 15 dias de fila de caminhão para abastecer diesel, por exemplo, com inflação a 60%. Nós não queremos isso para o nosso país.”