Desempenho do Brasil não reduz incertezas sobre política fiscal, diz Fitch

A Fitch Ratings afirmou nesta quinta-feira (26) que a política fiscal atual do Brasil e seus efeitos não estão acompanhando o forte desempenho da economia nacional e que desafios para o governo federal devem persistir e crescer no próximo ano.

A agência de risco destacou que o desempenho fiscal tem sido mais fraco do que o esperado em relação às projeções orçamentárias iniciais para 2024 e que um descompasso entre a política fiscal e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) podem afetar a classificação de risco do país, atualmente em “BB”.

Segundo a Fitch, tentativas da área econômica de impulsionar receitas, com destaque para o uso de dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de dinheiro esquecido em bancos, têm se mostrado instáveis, pois se apoiam em fontes extraordinárias ou medidas com impactos limitados no tempo.

“As principais medidas de receitas são transitórias ou têm benefícios incertos”, afirmou a Fitch em nota. “Estas medidas improvisadas demonstram um compromisso com as metas fiscais, mas não oferecem melhorias fiscais estruturais.”

Do lado das despesas, a agência destaca um crescimento de gastos previdenciários acima do previsto, que levou a cortes nas despesas discricionárias, como um dos principais desafios para alcançar as metas fiscais dos próximos anos.

“A indexação e a atribuição de recursos manterão a pressão sobre as despesas sociais nos próximos anos, exigindo uma maior redução das despesas discricionárias para compensar o que poderá eventualmente tornar-se inviável”, disse.

A Fitch projeta que a relação dívida/PIB aumente de 74,4% do PIB em 2023 para 77,8% em 2024 e 83,9% até 2026, números acima do esperado anteriormente, e que devem distanciar o Brasil da mediana da categoria “BB” de 55%.