Depois da Câmara, Senado também rejeita veto de Bolsonaro à desoneração da folha
Com a decisão, a desoneração das companhias valerá até o fim do ano que vem
O Senado Federal derrubou, no fim da tarde desta quarta-feira (4), por 64 votos a 2, o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2021. Como mais cedo a Câmara dos Deputados também rejeitou o veto, por 430 votos a 33, a decisão de Bolsonaro está revogada e a desoneração das companhias valerá até o fim do ano que vem.
Desde julho o Congresso Nacional tentava votar o veto presidencial da desoneração da folha de pagamento, mas não havia acordo. Na terça (3), ao saber que os parlamentares já tinham votos suficientes para a derrubada do veto 26, o governo cedeu, mas pediu em troca a aprovação de créditos adicionais ao Orçamento deste ano. A verba já foi aprovada pelos deputados, agora faltam análise dos senadores.
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Entre os vetos houve ainda a derrubada pelos deputados e depois pelos senadores do veto 33, que suspendeu, de maio a junho deste ano, o cumprimento das metas pactuadas com a União no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Pelo acordo firmado, ficou para depois das eleições a apreciação dos vetos ao novo marco do saneamento básico, como também, do pacote anticrime. Uma nova sessão do Congresso Nacional deve acontecer no dia 18 de novembro para a análise desses vetos.
Para que um veto do presidente da República seja derrubado é necessário o apoio mínimo de 257 votos na Câmara e 41 no Senado. No entanto, se os deputados decidem pela manutenção de um veto, a decisão é final, ou seja, a análise nem chega ao Senado.
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