Covas avalia regras diferentes para regiões de aglomeração do comércio de rua

A prefeitura de São Paulo está avaliando a adoção de regras diferenciadas para regiões que costumam registrar aglomerações no comércio de rua em São Paulo, como as ruas 25 de Março, Santa Efigênia, o bairro do Brás, entre outras.

Segundo apurou a reportagem, entidades de classe que representam esses lojistas se reuniram com o prefeito Bruno Covas e questionaram a decisão do governo estadual de limitar o horário de funcionamento dos estabelecimentos em apenas quatro horas por dia.

A avaliação dessas entidades é que a restrição pode estimular a aglomeração de pessoas ao invés de reduzir e que poderiam ser adotadas outras soluções como, por exemplo, a abertura de apenas parte das lojas em dias alternados.

A prefeitura, no entanto, tem pouca autonomia neste assunto, porque a legislação determina que as autoridades municipais podem restringir as decisões tomadas pelos governos estaduais, mas não flexibilizar. Por conta disso, está em curso um diálogo com a equipe do governador João Doria.

Nos últimos dois dias, a prefeitura de São Paulo já recebeu protocolos enviados por 54 entidades sugerindo procedimentos para a reabertura dos estabelecimentos. Desse total, apenas 22 se referem a setores que já estão autorizados a funcionar, como comércio de ruas, shoppings, atividades imobiliárias, concessionárias de carro ou escritórios.

O restante se refere a atividades que ainda não foram liberadas como bares e restaurantes, academias de ginástica, clubes, etc, e que só serão autorizadas em fases subsequentes do plano de abertura da economia estabelecido pelo governo estadual. A capital paulista está na fase “laranja”. 

Esses protocolos sugerem procedimentos e fiscalização para que lojas, escritórios e outros estabelecimentos voltem a funcionar. Alguns exemplos em análise: fechar provadores de roupas, manter distância do cliente, limpeza do ambiente, uso de máscaras, disponibilidade de álcool gel e testagem de funcionários.