Corte em despesa deve atingir ministérios da Defesa, Educação e obras do governo
Obras do Desenvolvimento Regional nos estados do Nordeste, especialmente projetos relacionados ao abastecimento de água, serão blindadas do corte
O Palácio do Planalto planeja cortar gastos dos ministérios da Defesa, Educação, Desenvolvimento Regional, Infraestrutura e Economia. Esse é o grupo de pastas que está na mira do governo, que precisa limar gastos de ministérios para ajustar o orçamento.
O desenho final dos ministérios, cujas despesas serão enxugadas, ainda está sendo finalizado. Mas, segundo três fontes com conhecimento direto do assunto, o foco do governo está centrado hoje nessas pastas.
Na Defesa, há contratos de longo prazo para a compra de equipamentos que, no entendimento de auxiliares presidenciais, o pagamento pode ser postergado. Educação e Economia entraram na mira por ter uma previsão orçamentária maior do que outras pastas.
O pedido do presidente Jair Bolsonaro é que a capacidade de investimento do governo seja preservada. Diante da necessidade de enxugar despesas, no entanto, Desenvolvimento Regional e Infraestrutura também precisarão sofrer cortes.
A solução encontrada é blindar, por exemplo, obras do Desenvolvimento Regional nos estados do Nordeste, especialmente projetos relacionados ao abastecimento de água, vistos como prioritários.
O argumento de auxiliares ao presidente é que uma parte desses cortes poderá ainda ser compensada ao longo do ano, conforme medidas como combate a fraudes na previdência e no seguro-defeso abram espaço nas contas. Há expectativa ainda que, com a reedição do programa que permite redução de jornada e salários, as despesas com seguro-desemprego caiam.
Os cortes são necessários porque o texto que foi aprovado pelo Congresso trouxe um rombo nas chamadas despesas obrigatórias. O presidente então irá sancionar o texto com vetos e apresentar em seguida uma proposta de ajustes ao Congresso.
O plano é recompor cerca de R$ 20 bilhões na previsão de gastos com as despesas obrigatórias. Para isso, segundo apuração da CNN, o Palácio do Planalto entende que terá de cortar cerca de R$ 7,4 bilhões das chamadas despesas discricionárias.
A avaliação é que essa conta tem necessariamente de recair sobre diversos ministérios. Esses recursos incluem investimentos, obras e custeio de contas de água e luz, por exemplo.
Serão cortados ainda R$ 10,5 bilhões em emendas do relator e mais R$ 1,4 bilhão em emendas de comissão. Ou seja, no total, cerca de R$ 12 bilhões em emendas parlamentares serão vetadas.