Congresso sinaliza que PEC dos Precatórios será promulgada em dez dias
Ideia é que, neste ano, o novo programa social seja financiado pelo orçamento do Bolsa Família e pela arrecadação com o aumento do IOF
A cúpula do Congresso Nacional disse ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que pretende promulgar a PEC dos Precatórios nos próximos dez dias.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar a proposta para a votação no plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (26).
A expectativa de Lira é já votar os dois turno na terça. No entanto, líderes partidários acreditam que a tramitação pode se estender até a noite de quarta-feira (27).
O passo seguinte é o Senado Federal. Na semana passada, segundo relatos feitos à CNN Brasil, o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que acredita em uma votação rápida na Casa Legislativa.
No encontro, Pacheco estimou um prazo de dez dias para a promulgação da proposta. Com isso, ela entraria em vigor após o feriado de Finados, no início de novembro.
O prazo estimado não atrapalha a intenção do governo federal de viabilizar o Auxílio Brasil, programa que reformula o Bolsa Família, já para o início do próximo mês, quando o governo federal deixará de pagar o auxílio emergencial.
A ideia é que, neste ano, o novo programa social seja financiado pelo orçamento do Bolsa Família e pela arrecadação com o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Para o próximo ano, no entanto, será necessário promulgar a PEC dos Precatórios, já que os recursos são provenientes de uma revisão do teto de gastos, que deve abrir uma sobra de R$ 83 bilhões.
