Congresso reage a reajuste da Petrobras e inclui auxílio-combustível na pauta

Após a Petrobras anunciar reajuste dos preços dos combustíveis, o Congresso Nacional reagiu e incluiu nas propostas sobre o assunto – que deverão ser apreciadas nesta quinta-feira (10) – duas emendas que criam auxílios destinados a subsidiar o pagamento de combustíveis.

Se aprovadas como estão, elas valeriam desde já, mas o relator das propostas, Jean Paul Prates (PT-RN), avalia fazer um novo ajuste no texto para que os auxílios não firam a legislação eleitoral. Ele estuda incluir ao texto a determinação de que os auxílios só passem a valer a partir de 2023.

Segundo fontes, o Ministério da Economia é contrário aos benefícios devido ao seu impacto nas contas públicas, mas vê com bons olhos a inclusão de sua vigência a partir de 2023.

Uma das emendas, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), feita no PLP 11, o “auxílio emergencial destinado a atenuar os impactos extraordinários sobre os preços finais ao consumidor da gasolina”, informa que o benefício ficará limitado a R$ 3 bilhões e priorizará beneficiários do Programa Auxílio Brasil, mas também poderá ser utilizado por taxistas, caminhoneiros, motoristas de aplicativos e motoqueiros. Os valores variam entre R$ 100 e R$ 300.

A outra emenda, do senador Alessandro Vieira (Cidadania – SE), feita no PL 1472, cria o “Auxílio Combustível Brasileiro”. São previstos R$ 300,00 para motoristas e R$ 100,00 para famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social.

Tanto o PLP 11 quanto o PL 1472 deverão ser votados hoje no Senado. O que não impediu que a Câmara já se mobilizasse para pautar pelo menos um deles, o PLP 11, ainda hoje.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pautou a proposta antes mesmo dos senadores apreciarem – se o Senado e a Câmara aprová-los hoje, vão a sanção presidencial.