Com transição ecológica no radar, governo Lula passará políticas públicas por “filtro” ambiental
Mecanismos utilizados para avaliar o gasto público ganham novos aspectos
Em consonância com a prioridade do governo Lula à transição ecológica, o Ministério do Planejamento testará a eficiência ambiental das políticas públicas em seus processos de avaliação de gastos.
“Se a pauta ambiental é importante para o governo, temos que garantir que as políticas públicas tenham sustentabilidade ambiental”, disse o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Sérgio Firpo, à CNN.
O leque de mecanismos utilizados pela secretaria para avaliar o gasto público — que analisa sua eficiência econômica e social, por exemplo —, frente à transversalidade da agenda de transição ecológica, ganha este novo “filtro”.
Firpo explica que no passado, em geral, o impacto ambiental da política pública não era avaliado, a menos que este aspecto estivesse entre seus objetivos específicos. Agora, mesmo que a relevância ecológica não esteja os objetivos do gasto, haverá esta análise.
A ideia é utilizar os resultados obtidos por meio das ferramentas de avaliação sejam utilizados no ciclo orçamentário. Com isso, explica o secretário, é possível mover recursos de maneira a priorizar a eficiência — tanto econômica, social ou ambiental — do gasto.
Mecanismos de avaliação
Em entrevista à CNN em setembro, Firpo defendeu que a avaliação de políticas seja sistemática e periódica no governo. Ele explicou que, todo ano, os principais programas são selecionados para avaliação no âmbito do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMap).
“À medida que você constrói um histórico de avaliações, isso permite comparar políticas sob uma série de critérios: cobertura da população-alvo; focalização da política; redistribuição de renda e consumo entre famílias, várias políticas têm essa capacidade; sustentabilidade ambiental”, disse.
Em outro aceno à transição ecológica, o segundo seminário de avaliação e melhoria de gasto público do Planejamento foi dedicado a políticas de cunho ambiental. Estas apresentações buscam dar “publicidade” ao trabalho da secretaria e tornar seus resultados mais palatáveis à população.
Uma das edições mostrou que a política pública de obrigatoriedade de mistura de biodiesel ao diesel fóssil é prejudicada pela dependência da soja.
Este aspecto faz com que a política, apesar de aumentar a produção e reduzir gases poluentes, não gere inclusão social e desenvolvimento regional.
Este é um exemplo prático de um mecanismo de avaliação em ação, indicando as ineficiências de um gasto público. A ideia é de que este tipo de conclusão possa dar base a recomposições orçamentárias.
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