Com reforma tributária na pauta, Guedes debate medidas com prefeitos nesta sexta
Ministro da Economia debaterá demandas de municípios em videoconferência com cúpula da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa nesta sexta-feira (7), a partir das 15h, de uma videoconferência com representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade nacional que reúne prefeitos em exercício de seu mandato. A tramitação da reforma tributária será um dos assuntos da reunião, assim como a aplicação do mínimo constitucional em educação, suspensão de precatórios e também sobre o regime especial de emergência para o transporte coletivo.
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Participam da audiência virtual, representando outras prefeituras de todo o Brasil, o presidente da FNP e prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette; o vice-presidente da entidade e prefeito de Teresina (PI), Firmino Filho; e os prefeitos de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira; Salvador (BA), ACM Neto; Florianópolis (SC), Gean Loureiro; e Macapá (AP), Clécio Luís.
A lista de participantes também inclui os secretários de finanças de alguns municípios, como Vitor Puppi, da prefeitura de Curitiba (PR); e Giovanna Victer, da prefeitura de Niterói (RJ), entre outras autoridades.
Segundo a FNP, o encontro virtual faz parte da atuação da entidade junto ao governo federal “em busca de soluções para a crise causada pela pandemia do novo coronavírus”.
A entidade cita uma “expressiva frustração de receitas, na contramão da crescente demanda nos serviços públicos”. Ainda segundo o grupo de prefeitos, a videoconferência será utilizada para que seja apresentada ao ministro “uma pauta com as principais urgências do âmbito municipal”.
Entre os itens a serem debatidos, a FNP destaca a reforma tributária; o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Remetup), previsto no Projeto de Lei 3364/2020; e o prazo para adequação à Portaria da Previdência Social (Portaria nº 18.084/2020)
A FNP tem como foco de atuação os 406 municípios com mais de 80 mil habitantes do Brasil. Esse recorte abrange 100% das capitais, 61% dos habitantes e 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
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