Com PIX, operações financeiras serão gratuitas para consumidores físicos
Segundo o BC, as tarifas serão definidas livremente pelas instituições tanto no Pix quanto no serviço de iniciação de transação de pagamento
Os consumidores brasileiros que aderirem o serviço de pagamento instantâneo instituído pelo Banco Central (BC), o chamado Pix, poderão realizar e receber transferências bancárias de forma gratuita. Da mesma forma, não será cobrada nenhuma tarifa em compras pagas pelos sistema.
As medidas estão previstas em resolução do BC publicada nesta quinta-feira (1º). De acordo com a autoridade monetária, o cidadão só poderá ser tarifado quando receber recursos via Pix para pagamento de venda de produto ou de serviço prestado.
Além disso, a cobrança também poderá acontecer em casos de uso de canais presenciais ou de telefonia, quando os meios eletrônicos estiverem disponíveis. Todas as outras operações serão grátis para pessoas físicas.
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Por outro lado, no caso das pessoas jurídicas, as instituições financeiras e de pagamento que ofertarem o Pix poderão cobrar tarifas tanto do cliente pagador quanto do recebedor. “Com objetivo de viabilizar o surgimento de novos modelos de negócio, poderão ser cobradas tarifas pela prestação de serviços agregados à transação de pagamento”, acrescenta o BC.
Também fica permitido que as instituições que prestem serviço de iniciação de transação de pagamento cobrem tarifas pelo serviço. No caso de a iniciadora do pagamento e a detentora da conta do pagador serem a mesma instituição, a cobrança é vedada.
Segundo o BC, as tarifas serão definidas livremente pelas instituições tanto no Pix quanto no serviço de iniciação de transação de pagamento.
“Essa informação deve constar nos comprovantes do envio e do recebimento de recursos, nos extratos das contas de depósitos e de pagamento e nos canais de informação da instituição na internet”, informa.
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