Com avanço de sites, importações de pequenos valores crescem 3.400% em 9 anos

Na mira do Ministério da Fazenda e da Receita Federal, as pequenas importações feitas, em grande parte, diretamente por pessoas físicas tiveram um aumento exponencial nos últimos anos, conforme plataformas especializadas nesse tipo de serviço, como Shein, Shopee e AliExpress, desembarcavam no país e ganhavam espaço no mercado nacional.

Dados do Banco Central, compilados pela fintech de comércio exterior Vixtra, mostram que a categoria classificada como “importações de pequenos valores” pelo BC, onde entram as compras feitas por meio desses sites e também pelos Correios, por exemplo, cresceu mais de 34 vezes desde 2014.

Naquele ano, essas operações eram uma pequena rubrica da balança comercial e somaram US$ 377 milhões, o equivalente a 0,2% das importações totais de mercadorias do país, que foram de US$ 230,7 bilhões em 2014.

No ano passado, elas saltaram para um total de US$ 13,1 bilhões e já tinham ganhado peso: representaram 4,4% das importações totais (R$ 296,2 bilhões em 2022).

Nesses nove anos, o aumento nos valores transacionados por pequenas importações foi de 3.385%.

Se considerada apenas a variação entre 2021 e 2022, o crescimento foi de 131,7%, sendo que em 2021 essas importações chegaram à marca até então inédita de US$ 5,7 bilhões.

Ampliar a fiscalização e a taxação das compras internacionais de pequenos valores é uma das ações listadas pela Fazenda e pela Receita entre os esforços para reduzir as perdas e ampliar a arrecadação do governo.

A intenção é conseguir devolver as contas do país para o azul e ser capaz de cumprir as metas de economia prometidas pela nova regra de controle de gastos apresentada pelo governo.

Ainda sem muito detalhamento, o governo informa que pretende limitar a isenção de imposto sobre encomendas internacionais de até US$ 50 feitas no país, o que atingiria diretamente o negócio das plataformas estrangeiras especializadas nesse tipo de e-commerce.

As importações e exportações de pequenos valores são uma rubrica da compras e vendas externas do país que considera as operações feitas por meio de encomendas internacionais ou de facilitadoras de pagamentos.

De acordo com informações do BC, ela compreendem os produtos que chegam ou saem do Brasil transportados pelos Correios ou por empresas privadas de transporte expresso internacional, as chamadas courier.

Costumavam ser, muitas vezes, mercadorias que entram no país diretamente para os destinatários e sem ser registradas diretamente pelas estatísticas.

Os bens podem ser provenientes de uma compra internacional ou enviados sem custos ao destinatário como amostras, bagagem desacompanhada, sem registro junto ao governo nas estatísticas oficiais, feitas pela Secretaria de Comércio Exterior.

Elas são apenas estimadas pelo BC e pela Secex com base em informações de contratos de câmbio.