Com 124 obras, Brasil lançará plano de integração sul-americana
Com apoio bilionário de organismos internacionais, 11 estados fronteiriços estão presentes no plano
De janeiro a outubro deste ano, o estado de Rondônia importou US$ 7 milhões em azeitonas para atender o consumo local. Quase tudo vem do vizinho Peru. Em linha reta, a distância entre a zona produtora e os supermercados de Porto Velho é de aproximadamente dois mil quilômetros.
Mas o que prevalece, por limitações de infraestrutura, é uma grande volta ao redor do continente. A produção de azeitonas desce para o litoral peruano. É embarcada em navios que começam a viagem pelo Pacífico, cruzam o Canal do Panamá e terminam em Santos.
Do maior porto brasileiro, as azeitonas peruanas sobem por todo o país em um extenuante percurso de caminhão até Rondônia. A operação logística completa, que poderia levar dias, dura semanas.
A falta de integração física na América do Sul já foi alvo de planos grandiosos no passado, como a IIRSA (iniciativa lançada por Fernando Henrique Cardoso no ano 2000) ou o Cosiplan (um braço da extinta Unasul que Luiz Inácio Lula da Silva tentou impulsionar em seus dois primeiros mandatos). Ficou no sonho de um continente unido por estradas, pontes, ferrovias.
Agora, o governo brasileiro está prestes a retomar o plano de união sul-americana pela infraestrutura. Tudo em bases amplamente realistas e sem obras consideradas faraônicas, promete-se desta vez.
Em meio à cúpula do Mercosul, o Brasil apresentou aos países vizinhos um plano com 124 projetos em 11 estados fronteiriços. Haverá apoio bilionário de organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a antiga Corporação Andina de Fomento (CAF), além do BNDES.
Em território brasileiro, todas as obras foram incluídas no Novo PAC e têm previsão de aportes públicos ou de investimento privado, como é o caso da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, que levará energia do sistema interligado nacional a Roraima e poderá abastecer também a Venezuela por meio da rede já existente.
“Nós podemos acreditar que agora sairá do papel. Da mesma forma como a reforma tributária demorou 30 anos para ficar madura e pronta para se tornar realidade, o projeto de integração regional está maduro o suficiente, depois de muito diálogo e de muitas conversas para termos definitivamente”, disse à CNN a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Tebet já apresentou o plano ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deu aval à sua continuidade. A ministra lembrou que o próprio Lula, ao reunir todos os presidentes da América do Sul em maio, demonstrou claramente sua prioridade à região. Na ocasião, foi assinado o Consenso de Brasília – documento que relança as bases do processo de maior integração.
“Estamos falando de aumentar o comércio, diminuir a pobreza e a desigualdade nos estados fronteiriços, de desenvolver turismo e cultura”, acrescentou Tebet.
Da mesma forma que o longo percurso das azeitonas peruanas evidencia a falta de caminhos adequados na América do Sul, os supermercados de Georgetown (capital da Guiana) são abastecidos com batatas vindas do Canadá. “E poderiam vir de Roraima”, ressalta a ministra.
Serão cinco rotas de integração e desenvolvimento:
- Rota da Ilha das Guianas: inclui integralmente os estados do Amapá e de Roraima e partes do território do Amazonas e do Pará, sendo fronteiriça com a Guiana, a Guiana Francesa, o Suriname e a Venezuela.
- Rota Multimodal Manta-Manaus: contempla inteiramente o estado Amazonas e partes dos territórios de Roraima, Pará e Amapá, interligando-se por via fluvial a Colômbia, Peru e Equador.
- Rota do Quadrante Rondon: formado pelos estados do Acre e de Rondônia, por toda a porção oeste de Mato Grosso, com conexões via Bolívia e Peru.
- Rota de Capricórnio: desde os estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, ligada, por múltiplas vias, ao Paraguai, Argentina e Chile.
- Rota Porto Alegre-Coquimbo, abrangendo o Rio Grande do Sul, integrada à Argentina, ao Uruguai e ao Chile.
Nesta quinta-feira (7) à noite, quatro bancos de desenvolvimento vão assinar um acordo de cooperação em que se comprometem a prestar apoio técnico e financeiro para os projetos. Segundo relatos feitos à CNN, o valor será multibilionário.
Farão parte, além do BNDES, o BID e a CAF (rebatizada de Banco de Desenvolvimento da América Latina). O Fonplata – formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia – também vai participar.
Pelo menos metade dos financiamentos deverá ser destinada para outros países da América do Sul — que não o Brasil. Muitos têm dificuldades orçamentárias para tocar sua parte das obras e alguns enfrentam escassez de crédito internacional.
Projetos
Durante quatro meses, o governo federal realizou 22 reuniões com autoridades de 11 estados fronteiriços, além de ministros dos governos sul-americanos. Os trabalhos foram conduzidos por dois secretários do Ministério do Planejamento: João Villaverde (Articulação Institucional) e Renata Amaral (Assuntos Internacionais e Desenvolvimento).
O Brasil tem 16,9 mil quilômetros de fronteiras com outras dez nações. Essa faixa contempla 588 municípios brasileiros, dos quais 33 são cidades-gêmeas (coladas as de países vizinhos).
Apesar disso, existem apenas 15 pontes internacionais. Projetos emblemáticos de integração, como a usina binacional de Itaipu e o gasoduto Brasil-Bolívia, já têm décadas de operação. Nenhum empreendimento de grande porte saiu do papel nos últimos anos.
Agora, novos projetos já começam a avançar. O corredor bioceânico, que ligará o Mato Grosso do Sul aos portos do Chile, promete economizar 14 dias no frete marítimo dos grãos colhidos no Centro-Oeste até os mercados asiáticos.
A ponte entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta (Paraguai) está em plena execução. Do lado paraguaio, a rodovia está sendo pavimentada. Da mesma forma, há obras no trecho argentino que permitirá a passagem pelos Andes.
No mês passado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) lançou edital para a construção de uma ponte sobre o rio Mamoré que conectará as cidades de Guajará-Mirim (RO) e Guayaramerín (Bolívia). A obra é orçada em R$ 430 milhões, deve ficar pronta em 36 meses e já tem recursos garantidos no PAC.
Outro projeto importante é a Hidrovia do Mercosul, com 1.850 quilômetros de vias navegáveis, em um sistema hidroviário que abrange mais de 300 municípios brasileiros no sul do país. Esse sistema se conectará à Lagoa dos Patos e à Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai. As ações incluem obras de dragagem, implantação de gerenciamento de tráfego de navios e sinalização adequada.
Além de obras de engenharia, muitas intervenções previstas envolvem questões aduaneiras, como a preparação ou modernização de postos da Receita Federal e da Vigilância Sanitária, a fim de agilizar o desembaraço de mercadorias e a travessia de cidadãos.
