CMN aprova mudanças em financiamento com recursos do Fundo Clima
O spread dos agentes financeiros nas operações diretas com o BNDES foi reduzido de 4,5% para 3,5%, e de 3% para 2,5% no caso de operações indiretas com outras instituições autorizadas
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (24), em reunião ordinária, novas regras para que sejam feitos financiamentos com recursos do Fundo Clima, um dos instrumentos do governo para a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o agente financeiro do fundo.
Conforme nota do Ministério da Fazenda, pela resolução do CMN o spread dos agentes financeiros nas operações diretas com o BNDES foi reduzido de 4,5% para 3,5%. No caso de operações indiretas com outras instituições autorizadas, o spread passou de 3% para 2,5%.
Além disso, para melhorar sua sustentabilidade financeira, as taxas de retorno dos empréstimos para o Fundo Clima, “que antes eram de 0,1% a 3% passam a variar, a depender da finalidade do financiamento, entre 6,15% e a máxima de 8%, para projetos de transição energética, indústria verde, gestão de resíduos sólidos e outros, que devem consumir 92% dos recursos disponíveis”, registrou o ministério em nota.
“O patamar mínimo de 6,15% tem como referência a taxa de juros fixa da última emissão soberana brasileira”, acrescentou a pasta.
O Ministério da Fazenda informou ainda que, pela resolução, nas áreas que têm menor demanda por recursos e menor atratividade, as taxas poderão ser de no mínimo 1%.
Esse é o caso de florestas nativas e recursos hídricos, com expectativa de que consumam até 8% dos recursos disponíveis no fundo.
Emissão de dívida
Na nota, o ministério pontuou ainda que o Fundo do Clima constará como uma das ações governamentais que poderão se beneficiar dos recursos da captação do Tesouro via títulos de dívida soberana sustentável.
“Em maio de 2023, foi criado o Comitê de Finanças Soberanas Sustentáveis, que definirá o arcabouço para emissão dos títulos de dívida soberana sustentável, prevista para ocorrer ainda em 2023”, disse o ministério.
Na manhã desta quinta-feira (24), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o Brasil deve emitir cerca de 2 bilhões de dólares em títulos soberanos sustentáveis em setembro deste ano.
Após a reunião do CMN, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, afirmou a jornalistas que a emissão será feita “quando surgir a janela ideal de mercado”, o que ele espera que acontecerá este ano.
O CMN é composto pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central. A resolução aprovada nesta quinta-feira sobre o Fundo Clima entra em vigor em 1º de setembro.
