Cidades assina portaria com novas regras para o Minha Casa, Minha Vida Zona Rural
Teto do valor do imóvel subirá de R$ 55 mil para R$ 75 mil para novas moradias; para reformas, montante chegará a 40 mil
O Ministério das Cidades assinou, nesta quinta-feira (22), três portarias com novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) destinado às zonas rurais do país.
Segundo os documentos aos quais a CNN teve acesso, serão beneficiadas desta vez apenas famílias de área rural com renda bruta anual de até R$ 31 mil, faixa um do programa.
O programa será voltado para famílias que vivem em “áreas impróprias”, com excesso de moradores ou ausência de saneamento básico.
Pequeno produtor rural, de agricultura familiar, ou em situação de “coabitação” terão prioridades. O valor poderá ser usado para construção ou reforma.
De acordo com os documentos, o teto do valor do imóvel no Minha Casa, Minha Vida Zona Rural subirá de R$ 55 mil para R$ 75 mil para novas moradias.
Em caso de reformas, o valor passará de R$ 23 mil para R$ 40 mil.
A intenção do Ministério das Cidades é construir ao menos 30 mil unidades. Para isso, serão liberados R$ 2,3 bilhões do orçamento da União.
As portarias serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (22).
As construções deverão ser realizadas em parcerias com instituições públicas ou privadas, que possam ajudar na construção ou melhoria das habitações, como também, “desenvolvimento rural sustentável”.
Fazem parte do público-alvo em especial a população indígena, quilombola e moradores de assentamentos da reforma agrária.
Segundo o Ministro das Cidades, Jader Filho, o governo federal pretende entregar cerca de 2 milhões de moradias do Minha Casa, Minha Vida até o final de 2026, sendo 500 mil na área rural e 1,5 milhão nas cidades.
