Chuvas no RS: governo vai prorrogar seguro-desemprego e antecipar abono, IR e benefícios sociais

O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (9) um pacote de medidas voltadas a socorrer a população do Rio Grande do Sul. Uma medida provisória (MP) vai prorrogar o pagamento do seguro-desemprego, além de antecipar benefícios sociais, o abono salarial e a restituição do imposto de renda no estado.

Para atender a população do estado, o governo decidiu liberar duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para os desempregados que já estavam recebendo antes da decretação de calamidade. A medida deve beneficiar 140 mil trabalhadores desempregados, com custo para os cofres públicos de R$ 495 milhões.

Além disso, será antecipado o cronograma de pagamento do abono salarial no estado, o que deve impactar 705 mil trabalhadores com carteira assinada e custar R$ 758 milhões. Os pagamentos de maio dos programas Bolsa Família e Auxílio-Gás serão antecipados para 583 mil famílias, custando R$ 380 milhões.

Uma quarta medida é prioridade no pagamento da restituição do imposto de renda para declarantes do estado, assolado pelas chuvas. São 1,6 milhão de potenciais restituições no estado, com impacto de R$ 1 bilhão às contas públicas.

O pacote completo traz 12 medidas, que somam R$ 50,9 bilhões para atender as demandas do Rio Grande do Sul. Além de ações voltadas à população, há itens voltados a empresas, produtores rurais, estados e municípios.

Para empresas, o pacote inclui a concessão de crédito subsidiado e a prorrogação por três meses do recolhimento de tributos federais e Simples Nacional. Produtores rurais também terão acesso a crédito com desconto nas taxas de juros.

O presidente Lula, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai encaminhas a MP ao Congresso ainda nesta quinta-feira (9).