Cerca de 7% das cidades brasileiras têm leis adequadas ao 5G, diz estudo
São 573 cidades com legislação atualizadas e um número ainda menor das que estão aptas para a tecnologia
O Brasil encerrou 2023 com 10% dos municípios com leis de antenas atualizadas, sendo que 7,16% possuíam legislação conforme a Lei Geral de Antenas (LGA) com processos de licenciamento adequados ao avanço do 5G.
Os dados levantados pela Conexis Brasil Digital, com base em dados do Conecte 5G, foram divulgados nesta quinta-feira (25).
O levantamento apontou que em dezembro do ano passado, 573 municípios haviam instaurado leis após a LGA, alta de 65% em 12 meses. Do total, 399 contavam com leis adequadas ao uso da tecnologia de conectividade 5G.
A LGA foi aprovada em 2022, e pode ser utilizada pelos territórios para conhecer onde os novos equipamentos podem ser instalados e ser possível investir na infraestrutura.
Em dezembro de 2023, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou a liberação da faixa, o que disponibilizou o serviço e possibilitou que operadoras realizassem a instalação.
Na época, a agência destacou esperar que o Brasil alcançasse em junho deste ano 3.678 municípios liberados para a tecnologia. Mas ainda quatro capitais — Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife — nem mesmo possuem leis de telecom favoráveis ao 5G.
“As operadoras já instalaram o 5G em todas as capitais, atendendo além das metas fixadas no edital para 2023, mas para que o 5G atinja todo o seu potencial e realmente transforme a economia digital, a tecnologia exigirá mais antenas do que temos hoje”, afirmou Marcos Ferrari, presidente-executivo da Conexis.
Para a chegada do 5G sem interferência àqueles que recebem as transmissões da TV aberta pela antena parabólica deve-se trocar a antena tradicional pela digital.
A substituição é ainda mais necessária, pois o governo de São Paulo já havia informado que desligaria os sinais dos equipamentos antigos para não ocorrer nenhum ruído entre as tecnologias de rede.
Contudo, as empresas ainda enfrentam alguns problemas para a instalação da infraestrutura necessária, ressaltou Ferrari, inclusive nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
Os cenários de dificuldades relacionados à rede são variados:
- Sem legislação favorável ao avanço do 5G – 8 cidades;
- Revisoes pendentes na lei para incentivar a expansão da conectividade – 6 cidades;
- Possuem leis favoráveis à instalação de infraestruturas de telecom – 12 cidades.
Já os municípios na faixa dos 200 mil e 500 mil habitantes, a maioria (53) não tem leis aderentes à LGA, e 33 estão preparados. Outras 15 cidades ainda precisam de revisão.
Mesmo assim, as operações comerciais, como compras e contratos, já se fazem presentes em todas as cidades de grande porte.
A ampliação do número de antenas é uma das metas do edital do 5G, além da a instalação do 5G nas cidades com mais de 500 mil habitantes até julho de 2025 e nas cidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026.
Segundo a Conexis Brasil Digital, um dos grandes entraves enfrentados pelas operadoras para a expansão das atividades é “a adequação das leis e normativos municipais”.
*Sob supervisão de Gabriel Bosa
