Carga tributária pode cair 30% com reforma, diz pai da PEC que avança no Senado
Relator da proposta, senador Roberto Rocha apresentou na terça-feira um texto separando os impostos estaduais e municipais dos federais
A reforma tributária que avança no Senado pode reduzir em até 30% a carga, disse à CNN nesta quarta-feira (6) o consultor tributário e ex-deputado Luiz Carlos Hauly, um dos pais dessa proposta.
Após mais de um ano parado no Congresso Nacional, o texto encampado pelos senadores deu um novo passo nesta terça-feira (5), com a apresentação do texto do relator, Roberto Rocha (PSDB-MA).
O senador sugeriu a criação de um imposto dual, que reúne, de um lado, todos os tributos federais e, de outro, os impostos estaduais e municipais.
“ISS, ICMS e Pis/Cofins representam cerca de 15% do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, R$ 1 trilhão de arrecadação. Nessa carga tributária, vêm embutidos mais R$ 500 milhões referentes a inadimplência e renúncias fiscais”, diz Hauly.
“Portanto, as alíquotas serão pelo menos 30% menores que é hoje, vão girar em torno de 25%, no máximo. Será um ganho extraordinário”, avaliou.
A proposta apresentada pelo relator ontem frustrou quem tinha expectativa de que o relatório trouxesse a unificação de todos os tributos – federais, municiais e estaduais – em apenas um imposto agregado, o IVA.
Sobre isso, Hauly elogiou a divisão, que visa dar autonomia a estados e municípios na gestão da arrecadação tributária, ao invés da criação de um imposto único.
“O relatório está muito bom. O Brasil tem 27 unidades federadas e 5.570 municípios. A partir das discussões que fizemos desde 2019, o senador Roberto Rocha entendeu acatar o [IVA] dual. O governo federal precisa dessa contribuição de bens e serviços, e os estados e municípios ficaram com imposto de bens e serviços substituindo o ISS e o ICMS”, disse.
