Câmara aprova redução da alíquota para dividendos de 20% para 15%

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), a alíquota de 15% para taxação sobre dividendos. O valor é menor que os 20% do proposto no texto original do governo federal. Atualmente, a distribuição de dividendos é isenta. A mudança aconteceu após aprovação de um destaque, que modificou o conteúdo principal do texto. Nesta quarta (1º), a Casa já havia aprovado o texto-base do projeto de reforma do imposto de renda com o valor em 20%.

Foram 319 votos a favor da aprovação e 140 contra a redução da alíquota sugerida originalmente. Tal decisão é resultado de acordo político entre a base governista e a oposição, de modo a facilitar a aprovação da proposta da reforma do Imposto de Renda como um todo.

“Tendo em vista a redução da tributação da PJ, é necessário adequar a tributação dos dividendos para que não ocorra uma dupla tributação econômica, com majoração efetiva do trabalho dos sócios. De tal modo, sugerimos uma redução da alíquota do IR de 20% para 15%”, dizia emenda de autoria do deputado Neri Geller (PP-MT).

A taxação de dividendos era uma das principais prioridades para o governo na proposta. A alíquota menor, no entanto, não satisfaz completamente o ministro da Economia, Paulo Guedes, que há algumas semanas avaliou os 20% propostos como um valor modesto.