Brasil encaminha memorando inicial para continuidade à entrada na OCDE
Documento avalia o grau de alinhamento das legislações, das políticas e das práticas nacionais do país candidato aos padrões estabelecidos pela organização
O Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira (6), o encaminhamento do “Memorando Inicial” à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O comunicado foi feito pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, em evento no Palácio do Planalto. A entrega estava prevista no Roteiro de Acessão do Brasil à Organização.
Além de Nogueira, estiveram presentes: Paulo Guedes (Economia); Carlos França (Relações Exteriores); e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria Geral).
O Memorando avalia o grau de alinhamento das legislações, das políticas e das práticas nacionais do país candidato aos padrões estabelecidos pela OCDE em 32 diferentes áreas ─ incluindo comércio, investimento, economia digital, saúde, educação, meio ambiente, concorrência, turismo, energia nuclear, entre outras.
“A aproximação da OCDE não é fundamentada em ideologia ou em ajudar parceiros políticos, o que nós queremos é o aprimoramento das políticas brasileiras, reformas estruturantes e a criação de mais oportunidades para o nosso povo”, disse o ministro da Casa Civil.
Segundo o comunicado oficial do Ministério das Relações Exteriores, a avaliação resultou de intenso trabalho das áreas competentes do governo e foi feita individualmente para cada um dos 230 instrumentos normativos definidos pela Organização para o processo de acessão do Brasil.
“São 230 definidores, exigências, para que o Brasil possa ter acesso. O Brasil já preencheu 108, tem 45 sob aprovação e faltam 77, que seriam os novos. O importante é o momento, é como se fosse um portal que se abre na hora certa para o Brasil avançar”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Já o ministro Carlos França também comemorou e avaliou que, quando a entrada for concretizada, o Brasil terá acesso “às melhores práticas internacionais”.
“Creio que isso é muito importante porque o adensamento dessas relações com a OCDE vai ajudar para que possamos lidar com nossos gargalos e nossas ineficiências. Nós vamos ter acesso as melhores práticas internacionais”.
A entrega do documento antecede as discussões técnicas no âmbito dos 26 comitês e grupos de trabalho designados pela OCDE para examinar as informações submetidas pelo Brasil e todas aquelas que serão ainda fornecidas ao longo da negociação.
O Conselho Brasil-OCDE entende que a convergência aos padrões da OCDE é parte da estratégia de fortalecimento da inserção internacional do Brasil, aprimoramento de nossas políticas públicas e estímulo a reformas estruturais.
“Eles vão avaliar e concluir que está consistente no nosso trabalho, estamos no caminho certo, portanto estamos deve ter acesso à OCDE. Esse processo levaria uns 2, 3 ou 4 anos, mas nós acreditamos que esse tempo vai ser substancialmente encurtado. O Brasil nunca foi tão respeitado lá fora”, completou Guedes.
