Bolsonaro qualifica Aeroporto de Viracopos, em Campinas, para relicitação
Decreto do presidente qualificou o aeroporto no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI)
O Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP), está qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). A Secretaria-Geral da Presidência anunciou, na noite desta quinta-feira (16), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou um decreto que visa “solucionar crise financeira do terminal ao permitir seleção para novo contrato”.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17).
O PPI tem a finalidade de estudar possibilidades de privatização de empresas estatais. No caso do Viracopos, a inclusão no programa tem fins de relicitação.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a qualificação na PPI “define oficialmente o caráter estratégico do empreendimento e sua prioridade para a União”.
A relicitação consiste na extinção amigável do contrato de parceria e a realização de um novo concurso, conduzido sob normas de legislação específica, para a seleção de novo contrato. Com isso, segundo a Secretaria-Geral da Presidência, “busca-se evitar que as dificuldades financeiras da concessionária comprometam o desenvolvimento da operação aeroportuária, que é a segunda maior do país em transporte de carga”.
O Aeroporto Internacional de Viracopos (VCP) serve a toda a região de Campinas e atende também a passageiros da Grande São Paulo, localizada a cerca de 90 quilômetros de distância.
