Bloqueio de R$ 2,63 bi no Orçamento federal atinge 11 ministérios, diz Economia
Contingenciamento foi obtido pelo G1 através da Lei de Acesso à Informação
O Ministério da Economia divulgou, através da Lei de Acesso à Informação – a pedido do G1 – o bloqueio de R$ 2,63 bilhões do Orçamento do governo, no qual atingiu 11 ministérios.
A pasta havia anunciado o bloqueio no dia 22 de setembro, realizado junto aos gastos “livres” (que podem ser alterados), após o governo ter liberado R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, sendo que, a maioria delas (R$ 3,5 bilhões) foi destinada a emendas de relator.
Assim como outros decretos, o detalhamento normalmente sai dias após a divulgação do bloqueio. Mas, desta vez, apesar de o decreto ter sido publicado em 30 de setembro, o Ministério da Economia não divulgou os valores contingenciados por ministério.
As informações contidas no documento da LAI, mostra que os ministérios do Desenvolvimento Regional, Saúde e Cidadania foram os mais impactados. Confira os bloqueios adicionais por pasta:
Ministério do Desenvolvimento Regional – R$ 1.228,9 bilhão
Ministério da Saúde – R$ 718,4 milhões
Ministério da Cidadania – R$ 384,3 milhões
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – R$ 196,2 milhões
Ministério da Educação – R$ 51,3 milhões
Ministério da Justiça e Segurança Pública – R$ 18,4 milhões
Ministério do Turismo – R$ 14,5 milhões
Ministério da Defesa – R$ 13,6 milhões
Ministério do Meio Ambiente – R$ 6,6 milhões
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – R$ 2,3 milhões
Ministério de Minas e Energia – R$ 0,1 milhão
Vale ressaltar que, em 2022, o bloqueio total no orçamento está em R$ 10,5 bilhões.
Estes bloqueio são previstos porque o governo precisa cumprir a regra do teto de gastos. Com o crescimento de despesas obrigatórias (salários e previdência, por exemplo), a União tem que cortar gastos “opcionais” para fechar a conta.
Essas despesas, que não são obrigatórias, são importantes para a manutenção dos serviços públicos – como contas de luz e água dos prédios oficiais e os contratos de serviços terceirizados.
O documento destaca o caso do Ministério da Educação, explicando que parte do contingenciamento afetou também o orçamento discricionário da pasta (classificado como RP2), o que significa que não é obrigatório.
“23,5 milhões desse valor adicional do bloqueio incidiu sobre dotações classificadas por RP2, por decisão do órgão, tendo em vista a execução de despesas decorrida entre decisão de bloqueio e sua efetivação”, consta no relatório.
