Bloqueio de R$ 1,7 bilhão não vai atingir Educação, Saúde e ministérios menores, diz Tebet
Na semana passada, governo anunciou impedimento em despesas discricionária, ou seja, não obrigatórias ao longo do ano, para cumprir metas estabelecidas para 2023
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o bloqueio de R$ 1,7 bilhão anunciados pelas equipes técnicas da pasta e também do ministério da Fazenda não vai atingir os ministérios da Educação, da Saúde e outros menores.
A declaração foi feita nesta segunda-feira (29) após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Na semana passada, o governo anunciou um bloqueio em despesas discricionária, ou seja, aquelas que não são obrigatórias ao longo do ano, para cumprir metas estabelecidas para 2023.
Os dados constam no relatório de Receitas e Despesas Primárias do segundo bimestre, que projeta aumento de R$ 24,2 bilhões com despesas primárias na comparação com a lei orçamentária anual (LOA) para 2023.
Tebet enfatizou que os bloqueios são temporários e disse que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) se reuniu e entrou em acordo sobre o assunto.
“O que eu posso adiantar para vocês é que podem ficar tranquilos que os ministérios menores, que têm menores orçamentos, e Educação e Saúde estarão preservados,” afirmou a ministra.
Em relação ao novo marco fiscal, Tebet disse que deve ajudar na articulação do texto no Senado. A ministra foi convidada, juntamente com Haddad, para uma reunião com os líderes da câmara alta que ocorrerá nesta quinta-feira (30).
A ministra disse também que não vê problemas se o texto passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
“Na CAE se discute, se tira as dúvidas. Se tiver que passar pela CAE, problema nenhum. Passa pela CAE em uma semana e se vota na outra, ou passa na CAE de manhã e vota no plenário de tarde”, afirmou Tebet
A expectativa é que o novo marco fiscal deve ser votado pelos senadores na semana do dia 12 de junho, logo após o feriado de Corpus Christi.
O calendário que vem sendo traçado pela equipe do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), segundo fontes ouvidas pela CNN, tem a proposta sendo discutida nas próximas duas semanas.
A intenção é que a votação ocorra antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para 20 e 21 de junho.
Assim, caso o Senado aprove o novo arcabouço, daria um sinal concreto ao Banco Central (BC) e ao Copom para uma possível redução na taxa básica de juros (Selic).
