Biden propõe lei para acabar com “taxas ocultas” em cartões de crédito e ingressos
De acordo com presidente dos EUA, espera-se que as famílias economizem cerca de US$ 9 bilhões por ano com a mudança; entenda
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quarta-feira (1º) novos progressos na “pauta de concorrência” de seu governo, visando especificamente as taxas inúteis, enquanto pedia ao Congresso que aprovasse uma legislação visando taxas ocultas em vários setores.
Esses custos podem “drenar centenas de dólares por ano dos bolsos de famílias americanas trabalhadoras, especialmente pessoas que já estão lutando para sobreviver – mas não mais depois de hoje”, disse Biden na quarta reunião do Conselho Presidencial de Competição nesta quarta.
A legislação proposta em parceria com o Consumer Financial Protection Bureau, chamada “Junk Fee Protection Act” (Ato de Proteção contra Taxas Porcaria, em tradução livre), teria como alvo quatro tipos de taxas excessivas:
- taxas excessivas de shows online, eventos esportivos e ingressos de entretenimento
- taxas aéreas para famílias sentadas juntas em voos
- taxas exorbitantes de rescisão antecipada para serviços de TV, telefone e internet
- taxas de resort e destino surpresa
Em breves comentários antes da reunião, Biden chamou as taxas de atraso de cartão de crédito em particular como “uma taxa porcaria”, dizendo que a nova orientação do CFPB reduziria essas taxas.
“A regra de hoje propõe cortar essas taxas de US$ 31 em média para US$ 8”, acrescentou. “Espera-se que essa mudança economize dezenas de milhões de dólares para os americanos, cerca de US$ 9 bilhões por ano em economia total.”
Biden pediu ao Congresso que aprovasse a legislação de “taxa de porcaria”, dizendo que daria “aos americanos trabalhadores um pouco mais de espaço para respirar”. Faz parte de um plano, acrescentou, de construir “uma economia competitiva e que funcione para todos”.
“As empresas exploraram uma brecha”
Rohit Chopra, diretor do CFPB, observou antes do anúncio que “há mais de uma década, o Congresso proibiu taxas excessivas de atraso no cartão de crédito”.
“Mas as empresas exploraram uma brecha regulatória que lhes permitiu escapar do escrutínio por cobrar uma taxa ilegal de porcaria”, acrescentou ele em comunicado à CNN. “A regra proposta hoje busca economizar bilhões de dólares para as famílias e garantir que o mercado de cartões de crédito seja justo e competitivo.”
Outra categoria de taxa que frustra muitos clientes são os ingressos para eventos vendidos on-line, para os quais as taxas adicionais costumam ser altas – e geralmente aparecem no final do processo de pagamento, quando o cliente está prestes a fazer a compra.
Por exemplo, no início deste ano, os legisladores interrogaram o presidente da Live Nation e CFO Joe Berchtold após um desastre na venda de ingressos devido às taxas exorbitantes de ingressos. Embora a empresa tenha dito na quarta-feira que apoia a reforma, ela também disse que se opõe à legislação proposta.
“Estamos prontos para trabalhar com o presidente e o Congresso em muitas reformas de bilheteria de bom senso, ao mesmo tempo em que nos manifestamos contra a legislação proposta que beneficiaria cambistas em vez de artistas e fãs”, disse a empresa em um comunicado.
O Departamento de Transportes de Biden também tomou medidas no outono passado durante a reunião anterior do Conselho de Concorrência para reduzir “taxas ocultas desnecessárias” de companhias aéreas e sites de viagens que o presidente alertou que estavam “pesando os orçamentos familiares”.
