Bento Albuquerque pede a ministros do TCU aprovação da capitalização da Eletrobras
Apuração exclusiva da CNN revela que ministro de Minas e Energia mandou mensagem para os ministros da corte em "tom quase emotivo" para que processo seja aprovado
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Às vésperas do julgamento do processo de capitalização da Eletrobras, o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque enviou mensagem aos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) fazendo um apelo para que a corte garanta que a operação de venda das ações da União ocorra até o mês de maio.
A informação foi confirmada à CNN por fontes próximas às autoridades. Na mensagem enviada por celular, Albuquerque faz questão de reforçar seu reconhecimento à independência e autonomia do TCU, mas não esconde a preocupação com os riscos de a capitalização da estatal de energia não ocorrer este ano.
O ministro diz claramente que conta com a finalização do processo até a próxima semana, dia 27 de abril, pressupondo que o pedido de vistas de Vital do Rêgo, confirmado por ele à CNN, seja limitado a 7 dias e não dure 60 dias como quer o ministro da corte.
Com “grande respeito e humildade”, Albuquerque justifica seu apelo com receio de que a decisão do TCU provoque impactos “relevantes” em todo processo de capitalização. O ministro se coloca à disposição para colaborar na construção de alternativas para qualquer impasse apontado pelo tribunal.
As divergências esbarram em dois pontos, basicamente. Para o governo, se a janela de oportunidade de concluir a capitalização até maio for perdida, a operação fica comprometida e pode nem ocorrer. Muitos no TCU ponderam que não é bem assim, e que o papel do tribunal é garantir arrecadação correta à União.
As fontes ouvidas pela coluna acreditam que o interesse do investidor não vai embora se ele tiver que esperar mais alguns meses.
Há uma preocupação com a liturgia e os rituais do Tribunal de Contas. Pressionar um ministro a renunciar a sua prerrogativa, como pedir vistas de 60 dias, pode causar um constrangimento maior. A melhor alternativa, segundo apuração da CNN, deverá ser reduzir o prazo para 20 dias, o que garantiria que a capitalização ocorresse entre junho e final de julho, no máximo.
Para integrantes do governo, a Eletrobras é hoje um “unicórnio com chifre de ouro”, e pressionam para evitar que a decisão do TCU jogue fora a possibilidade de capitalizar a companhia com boa arrecadação e muita atração de investidores.
Analistas de mercado concordam com o governo sobre o prazo. Se ficar para o segundo semestre, o aumento dos juros no mundo e as eleições de outubro podem reduzir o apetite dos investidores, mesmo que haja muito interesse em participar da operação.