BC avança com regulamentação do Pix por aproximação; funcionalidade deve ser lançada em novembro

O Banco Central publicou nesta sexta-feira (2) novas resoluções para avançar com o Pix por aproximação. A funcionalidade está prevista para ser lançada em novembro deste ano.

As resoluções aprovadas pela autarquia estabelecem o funcionamento da jornada sem redirecionamento, definem regras de participação e responsabilidades das instituições envolvidas, além de fixar novos requisitos de capital social e patrimônio líquido para as instituições que oferecerem esse serviço.

De acordo com o BC, essa regulamentação visa simplificar o processo de pagamentos com Pix, reduzindo etapas em transações online e permitindo pagamentos por aproximação com a tecnologia NFC em carteiras digitais.

Segundo as informações da autarquia, o padrão de segurança será alinhado ao Open Finance – ou “super app” como vem sendo chamado –, proporcionando uma experiência mais fluida ao consumidor.

A nova funcionalidade permite aos usuários fazerem pagamentos instantâneos via Pix por meio de carteiras digitais de smartphones, sem a necessidade de acessar o aplicativo da instituição financeira.

A expectativa é que, com o cadastro da instituição usada pelo usuário feito na wallet, o pagamento por Pix possa ser feito de maneira semelhante à dos cartões de débito cadastrados nessas carteiras.

A nova funcionalidade será obrigatória a partir de novembro de 2024 para instituições responsáveis por 99% das transações de iniciação de pagamento e, a partir de janeiro de 2026, para as demais instituições participantes do Pix.

O Banco Central também publicará normas específicas sobre os testes da nova funcionalidade, previstos para novembro deste ano, com lançamento completo em fevereiro de 2025.

Além disso, para oferecer o Pix por aproximação, as instituições devem implementar mecanismos de comunicação via NFC. Protocolos de mercado já estão disponíveis para essa tecnologia.