Banco é acusado de financiar empresas supostamente ligadas a trabalho forçado
Segundo relatório, essas empresas também praticam desapropriação de terras, danos ambientais e a destruição de patrimônios culturais indígenas
A Corporação Financeira Internacional (IFC em inglês), um dos principais bancos de desenvolvimento do mundo, há décadas elogia seu sucesso no financiamento de empresas que diz poder ajudar a acabar com a pobreza extrema nos países em desenvolvimento.
Mas uma nova pesquisa sugere que a organização, que opera sob o Grupo Banco Mundial, tem concedido centenas de milhões de dólares em empréstimos a empresas que podem estar dependendo de trabalho forçado de uigures e outros grupos étnicos minoritários na região ocidental de Xinjiang.
O relatório, intitulado “Financiamento e Genocídio: Financiamento do Desenvolvimento e a Crise na Região Uigur”, apresenta evidências de que nos últimos anos a IFC emprestou dinheiro a quatro empresas chinesas ligadas ao trabalho forçado e à desapropriação de terras na região, além de com danos ambientais e a destruição de patrimônios culturais indígenas.
De acordo com divulgações públicas, as quatro empresas mencionadas no relatório – Chenguang Biotech Group, Camel Group, Century Sunshine e Jointown Pharmaceutical Group – receberam empréstimos e investimentos de capital da IFC avaliados em US$ 439 milhões. Incluindo empréstimos obtidos de investidores institucionais via IFC, esse número sobe para cerca de US$ 485 milhões.
Os empréstimos podem violar as próprias diretrizes internas da IFC – conhecidas como seus Padrões de Desempenho – que funcionam inteiramente para “impedir que a IFC financie projetos que tenham impactos ambientais e sociais adversos que prejudiquem [seus] objetivos de desenvolvimento”, segundo o relatório.
A CNN Business recebeu acesso exclusivo e antecipado ao relatório, liderado pelo Helena Kennedy Center for International Justice da Sheffield Hallam University, no Reino Unido, e publicado pelo Atlantic Council, um think tank com sede em Washington.
O Helena Kennedy Center for International Justice pesquisa a escravidão moderna, violência de gênero e crimes de ódio e já publicou relatórios alegando o uso de trabalho forçado em Xinjiang para produzir algodão e painéis solares. Eles dizem que as quatro empresas nomeadas não são as únicas que recebem fundos da IFC na região.
“Acho que está claro que a IFC precisa se desfazer de todos os seus investimentos na região uigur”, disse a autora do relatório Laura Murphy, professora de Direitos Humanos e Escravidão Contemporânea da Universidade Sheffield Hallam, que acrescentou que “é obrigação da IFC com base em seus próprios padrões, eles garantem que seus clientes não estejam envolvidos em trabalho forçado”.
Em um comunicado, um porta-voz da IFC disse à CNN que a corporação tem “fortes padrões ambientais, sociais e de governança (ESG)” que são aplicados diligentemente durante a vida do investimento e são considerados um modelo para o financiamento do desenvolvimento em todo o mundo.
“Não toleramos discriminação ou trabalho forçado em nenhuma circunstância”, disse o porta-voz. “Sempre que alegações tão sérias são trazidas ao nosso conhecimento, trabalhamos para verificar e abordá-las com nossos clientes com urgência”.
A CNN pediu comentários das quatro empresas chinesas mencionadas no relatório, mas não recebeu uma resposta até o momento da publicação. Os autores do relatório também disseram que tentaram contatá-los, mas não receberam uma resposta.
‘Punidos com internação’
Xinjiang se tornou um hotspot geopolítico por causa da amplitude de abusos de direitos humanos que supostamente ocorreram na região, incluindo o que alguns governos ocidentais chamaram de “genocídio” de uigures e outras minorias.
O Departamento de Estado dos EUA estimou que desde 2017 até dois milhões de membros de minorias religiosas e étnicas foram presos em uma rede sombria de campos de concentração.
A China descreveu as instalações como “centros de treinamento vocacional”, onde as pessoas aprendem habilidades profissionais, língua e leis chinesas, e as autoridades declararam em 2019 que esses centros – também destinados a desradicalizar os muçulmanos locais – foram fechados.
Eles também alegaram que os detentos originais haviam se formado, mas que as pessoas ainda estavam se matriculando para adquirir novas habilidades.
Governos ocidentais e organizações de direitos humanos alegaram que as minorias na região foram submetidas a trabalho forçado por meio de esquemas de criação de empregos administrados pelo governo chinês para alcançar “alívio da pobreza”.
Os trabalhadores que participaram desses programas de emprego disseram à CNN que, se não aceitassem os empregos que lhes foram oferecidos, por uma fração do salário normal, eram avisados de que seriam enviados para campos.
“O governo chinês embarcou em uma campanha massiva que eles consideram ser o alívio da pobreza”, disse Murphy de Sheffield Hallam. “Esses programas geralmente não são consensuais, e as pessoas que se recusam podem ser punidas com internação”.
A China negou consistentemente todas as alegações de abusos de direitos humanos em Xinjiang e disse à CNN, em um comunicado, que as alegações de trabalho forçado eram mentiras criadas para manchar sua reputação.
“A China enfatiza repetidamente que as chamadas questões de ‘trabalho forçado’ e ‘repressão’ contra minorias étnicas são mentiras enormes inventadas por forças anti-China nos EUA e no Ocidente. Elas são totalmente infundadas. Tais tentativas de atacar e difamar a China baseadas em mentiras e desinformação estão fadadas ao fracasso”, disse o comunicado.
Preocupações levantadas sobre os resultados da IFC
Com sede em Washington, DC, a IFC se descreve como a “maior instituição de desenvolvimento global focada no setor privado dos países em desenvolvimento”.
Faz parte do Grupo Banco Mundial e diz que forneceu cerca de US$ 31,5 bilhões em empréstimos e outras assistências financeiras – incluindo quase US$ 12 bilhões em “países frágeis, afetados por conflitos e atingidos pela pobreza” – no ano fiscal passado para empresas privadas e instituições financeiras em economias emergentes e em desenvolvimento em todo o mundo.
O porta-voz da IFC disse à CNN que sua missão é “combater a pobreza ajudando o setor privado a prosperar”. “Ao fazer isso, criamos empregos e elevamos os padrões de vida, especialmente para os pobres e vulneráveis”, disse o porta-voz.
Mas seus investimentos são criticados há anos por instituições de caridade que acusam a IFC de às vezes causar mais danos do que benefícios ao não realizar a devida diligência.
Em 2015, a Oxfam International publicou um relatório compilado com contribuições de várias ONGs que alegavam que a IFC enviou bilhões de dólares em investimentos “fora de controle” a terceiros que causaram “abusos de direitos humanos em todo o mundo”.
A IFC disse na época que estava trabalhando com seus clientes para resolver questões levantadas pela Oxfam e outras organizações da sociedade civil e que valorizava quaisquer insights sobre essas preocupações.
A organização também disse que levou esforços adicionais para treinar sua equipe e ser mais seletiva com seus clientes, e estava fortalecendo a supervisão.
O Grupo Banco Mundial vinha reconhecendo preocupações mesmo antes desse relatório. Em 2013, o Grupo de Avaliação Independente da organização destacou “classificações de resultados” em declínio para projetos financiados pela IFC e aconselhou a IFC a se concentrar na “supervisão” e “melhorar a qualidade dos projetos” por meio de “esforços intensificados”.
A CNN abordou o Grupo Banco Mundial para comentar sobre as descobertas do Helena Kennedy Center, e um porta-voz encaminhou a CNN para a resposta da IFC.
Supostas conexões com trabalho forçado
As quatro empresas chinesas com vínculos com Xinjiang mencionadas no relatório do Helena Kennedy Center trabalham em setores que vão de alimentos a produtos farmacêuticos e energia.
Usando documentos corporativos, arquivos da bolsa de valores, relatórios da mídia estatal chinesa, divulgações da IFC e imagens de satélite, o relatório afirma que essas empresas têm vínculos com partes da região onde as alegações de trabalho forçado são desenfreadas.
Em alguns casos, o relatório diz que essas empresas participaram de esquemas de “transferência de trabalho” ou “alívio da pobreza” endossados pelo Estado, que organizações internacionais de direitos humanos e governos estrangeiros alegam há anos perpetuam o trabalho forçado na região.
A CNN verificou de forma independente que as quatro empresas mencionadas no relatório do Helena Kennedy Center receberam empréstimos da IFC nos últimos anos. Pelo menos dois desses empréstimos, feitos ao Camel Group e à Jointown Pharmaceutical, foram usados para financiar projetos em Xinjiang.
Como todas as empresas são negociadas publicamente nas bolsas de valores chinesas, os registros corporativos detalham algumas de suas transações na região.
As reportagens da mídia estatal chinesa também explicam alguns de seus trabalhos, enquanto os próprios registros da IFC esclarecem o envolvimento da organização no fornecimento de financiamento a essas empresas.
Uma empresa, Chenguang Biotech Group, produz aditivos alimentares, corantes e pigmentos naturais, e obtém suas matérias-primas principalmente da Índia e Xinjiang. Em Xinjiang, a empresa está envolvida na produção de calêndulas.
A IFC, que emprestou a Chenguang US$ 40 milhões em 2019 para que a empresa pudesse aumentar a produção, realizou uma avaliação que considerou “baixo” o risco da empresa de ser implicada em trabalho forçado em relação aos produtores de calêndula e que, em geral, “os riscos na principal cadeia de suprimentos são de baixo a médio.”
Mas, de acordo com o relatório do Helena Kennedy Center, Chenguang obtém parte de sua força de trabalho de programas de trabalho e transferência de terras “coercitivos” patrocinados pelo Estado.
O relatório afirma que, em alguns casos, os agricultores não têm voz sobre se devem participar de grandes projetos agrícolas ou o que querem plantar. As empresas também estão sob pressão para apoiar programas estatais.
Citando um comunicado de imprensa oficial, o relatório disse que, em um caso, a organização paramilitar Xinjiang Production and Construction Corps (XPCC), que controla a região econômica e politicamente, realizou “trabalho ideológico” sobre aqueles que expressaram relutância em mudar seus métodos de cultivo, que o relatório descreveu como um método de “coagir” as minorias.
Essas pessoas são incentivadas pelas agências governamentais a “abrir mão de suas terras, mudar suas colheitas, alterar seus métodos agrícolas, trabalhar para cooperativas ou fazendas de grande escala que expropriaram suas terras ou passar para o trabalho nas fábricas”, disse o relatório.
Outra empresa, a fabricante de baterias Camel Group, recebeu quase US$ 36 milhões em financiamento da IFC em julho de 2019 para expandir suas operações de reciclagem de baterias em partes da China, incluindo Xinjiang, de acordo com documentos da IFC. Os registros corporativos chineses também mostram que a empresa tem pelo menos duas subsidiárias na região.
Uma avaliação de risco da IFC reconheceu “riscos ambientais ou sociais adversos potencialmente significativos” por conta da fundição de chumbo de resíduos, mas acrescentou que a Camel prometeu à organização que promoveria a contratação de mais moradores de minorias locais em Xinjiang.
A IFC também avaliou que “nenhuma prática de trabalho forçado” é usada pelo Camel Group e que seus fornecedores de baterias estão sujeitos a auditorias trimestrais pela empresa para garantir que sejam denunciadas com inspeções de trabalho infantil e forçado.
No entanto, o relatório do Helena Kennedy Center citou comunicados de imprensa do governo que dizem mostrar que Camel se beneficiou de programas de transferência de mão de obra patrocinados pelo estado.
Em julho de 2017, de acordo com um comunicado do governo, 165 trabalhadores foram levados por Xinjiang para um “treinamento pré-trabalho fechado” de 10 dias, o que os autores do relatório dizem ser uma indicação de que seus movimentos eram restritos.
Durante esse período, de acordo com um comunicado de imprensa do governo, os participantes receberam “treinamento militar e ideológico” e “foram obrigados a cantar canções patrióticas” e aprender mandarim – medidas que organizações de direitos humanos temem que possam levar ao apagamento da cultura dos uigures, étnicos cazaques e quirguizes em Xinjiang. Esses grupos falam línguas mais próximas do turco do que do mandarim.
Antes que os trabalhadores fossem enviados para suas empresas designadas – uma das quais era a Camel – eles foram obrigados a participar de uma cerimônia de hasteamento da bandeira, afirmar sua lealdade ao Partido Comunista Chinês e prometer “fazer as devidas contribuições para a segurança nacional, unidade nacional, estabilidade e harmonia social”, de acordo com o comunicado de imprensa do governo.
Uma terceira empresa, a empresa de fertilizantes e materiais Century Sunshine Group, recebeu US$ 165 milhões da IFC entre 2014 e 2016, segundo documentos da IFC.
Esse valor inclui US$ 125 milhões para atualizar uma fábrica de fertilizantes na província de Jiangsu, ao norte de Xangai, na costa leste da China. Em dezembro de 2020, a IFC tinha aproximadamente 17% de participação na empresa, de acordo com um relatório anual da Century Sunshine.
Century Sunshine também tem laços com Xinjiang. O relatório citou a mídia estatal local de dezembro de 2017 que disse que a subsidiária da empresa em Xinjiang recebeu dez trabalhadores rurais de um município no leste de Xinjiang por meio de programas de transferência de mão de obra patrocinados pelo Estado.
Dois anos depois, essa mesma subsidiária foi uma das nove empresas que participaram de um evento de recrutamento de mão de obra apoiado pelo Estado que incentivou os agricultores fora de temporada a trabalhar para fábricas industriais na área – um evento envolvendo transferência de mão de obra que os autores do relatório disseram estar em ” alto risco” de violar as normas de trabalho e condições de trabalho.
A última empresa envolvida no relatório, a Jointown Pharmaceutical, recebeu quase US$ 200 milhões em financiamento de dívida da IFC nos últimos anos, de acordo com documentos da instituição. A IFC avaliou seus investimentos na Jointown Pharmaceutical como tendo riscos ambientais ou sociais “limitados”.
A empresa – que distribui equipamentos de proteção individual, dispositivos médicos e medicamentos farmacêuticos – recebeu quase US$ 150 milhões em julho de 2019 para construir centros de distribuição e atualizar quatro armazéns no centro e oeste da China, incluindo Xinjiang.
Em outubro de 2020, a Jointown Pharmaceutical recebeu outros US$ 50 milhões para comprar produtos farmacêuticos e expandir a distribuição por causa da pandemia de Covid-19.
Assim como Camel e Century Sunshine, o relatório do Helena Kennedy Center alega que a Jointown Pharmaceutical participou de programas de transferência de mão de obra relacionados a Xinjiang.
O relatório citou um artigo publicado em dezembro de 2020 pela Administração de Alimentos e Medicamentos de Xinjiang em sua conta oficial do WeChat que dizia que a Jointown Pharmaceutical reconheceu ter recebido “mais de 200” trabalhadores “transferidos” do sul de Xinjiang e outras localidades remotas e subdesenvolvidas por meio dos programas trabalhistas.
O relatório também disse que a Jointown Pharmaceutical tem “muitas” instalações em Xinjiang que estão localizadas próximas a prédios identificados como campos de concentração pelo Australian Strategy Policy Institute, um think tank com sede em Canberra.
Uma das instalações da Jointown Pharmaceutical na capital regional de Urumqi, por exemplo, fica em um dos “maiores distritos prisionais” da cidade, segundo o relatório.
Esforços para monitorar investimentos em Xinjiang
Embora as viagens de organizações estrangeiras a Xinjiang tenham se tornado quase impossíveis nos últimos anos, o relatório do Helena Kennedy Center diz que a IFC fez uma visita de um dia à região em 2019, durante o auge da repressão do governo.
A coautora do relatório, Kendyl Salcito, diretora executiva da NomoGaia, de pesquisa em direitos humanos sem fins lucrativos, disse à CNN que falou por telefone com um representante da IFC que fez a viagem.
O funcionário disse a Salcito que seu grupo foi temporariamente detido pela polícia três vezes em um período de aproximadamente 24 horas, acrescentando que a atmosfera era muito desconfortável e eles queriam sair rapidamente.
A IFC continuou a financiar projetos na região após essa visita, conforme visto nos documentos da IFC revisados pelos autores do relatório e pela CNN. Em novembro de 2020, disse Salcito, a IFC disse a ela que não tinha arranjos alternativos para monitorar projetos lá.
A IFC não respondeu às perguntas da CNN sobre o relato de Salcito sobre a viagem. No entanto, o porta-voz disse à CNN que nos últimos dois anos a IFC dedicou mais recursos para supervisionar as empresas com as quais trabalha em Xinjiang.
“Embora o acesso a projetos no terreno tenha sido mais difícil para todos os atores do desenvolvimento nos últimos dois anos devido à pandemia de Covid-19 e às restrições de viagem, a IFC dedicou mais recursos para supervisionar as empresas com as quais trabalhamos em relação à adesão aos nossos padrões ESG. Esses padrões são juridicamente vinculativos, incluem proteções para trabalhadores, comunidades e meio ambiente e proíbem expressamente a discriminação e o uso de trabalho forçado”, disse o porta-voz.
A IFC tomou algumas medidas para se retirar da região. A empresa encerrou seus relacionamentos com outras três empresas chinesas que “estavam envolvidas ou se compravam de empresas envolvidas na repressão na região uigur”, segundo o relatório.
A IFC não respondeu às perguntas da CNN sobre por que optou por alienar essas empresas e não outras.
Em 2020, a IFC disse a Salcito em trocas de e-mail vistas pela CNN que as empresas chinesas com as quais trabalha garantiram à organização que não usavam trabalho forçado. A IFC não respondeu às perguntas da CNN sobre essa correspondência.
Os autores do relatório do Helena Kennedy Center dizem que a forma de auto-relato é totalmente insuficiente.
“A disposição contínua de fornecer financiamento na região, sem qualquer supervisão direta, indica que sua estratégia de investimento na região continua a ignorar os crimes contra a humanidade e violações dos Padrões de Desempenho em andamento que tornam os investimentos da IFC cúmplices”, disse o relatório.
Falta de diligência
Há anos, as corporações multinacionais têm encontrado dificuldades para realizar a devida diligência em suas cadeias de suprimentos vinculadas a Xinjiang devido ao acesso limitado, vigilância e ameaça de interferência do governo. Isso torna o uso de registros publicamente disponíveis e imagens de satélite ainda mais importante para determinar se uma empresa tem vínculos com o trabalho forçado na região.
Imagens de satélite, por exemplo, mostraram que as instalações de detenção são muitas vezes construídas simultaneamente ao lado de fábricas e parques empresariais, o que ativistas de direitos humanos dizem ser uma indicação clara de que os trabalhadores das fábricas estão sendo retirados da população prisional ou dos campos.
Algumas empresas, investidores e outras organizações se retiraram da região por causa das dificuldades em auditar a atividade ali.
Muitos auditores internacionais deixarão de certificar produtos fabricados em Xinjiang, e a Fair Labor Association – uma organização sem fins lucrativos com sede em Washington cujos membros incluem corporações multinacionais e universidades da Ivy League – proibiu seus membros de adquirir produtos de Xinjiang devido à incapacidade de coletar informações precisas, ou para verificar se os trabalhadores estão sob coação.
“O problema subjacente na região uigur é que a repressão política é tão grande que acreditamos que nenhuma empresa pode fazer a devida diligência em direitos humanos”, disse Sophie Richardson, diretora da Human Rights Watch na China. “Onde [uma empresa] não pode fazer a devida diligência em direitos humanos, ela deve se retirar.”
Os governos estrangeiros também vêm pressionando as empresas. Em dezembro, o presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou novas regras que efetivamente proibirão as importações de produtos fabricados em Xinjiang.
Washington também está liderando um boicote diplomático aos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim, que terminam no domingo.
Em dezembro, a secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, disse que os Estados Unidos não continuariam fazendo “negócios como sempre” e participando da “fanfarra” dos Jogos por causa do “genocídio e crimes contra a humanidade em curso em Xinjiang”.
Mas os ativistas também apontam que os governos que trabalham com a IFC também devem revisar seus planos de financiamento. Afinal, os Estados Unidos investiram mais de US$ 23 bilhões nos últimos 20 anos no Grupo Banco Mundial e, em junho de 2021, eram o maior acionista da IFC, com uma participação de cerca de 21%.
Esse financiamento aumentou durante a pandemia: em março de 2020, o Grupo Banco Mundial anunciou que o governo dos EUA autorizou um aumento de capital de US$ 5,5 bilhões para a IFC como parte da Lei de Ajuda, Alívio e Segurança Econômica de Coronavírus.
Em comunicado à CNN, o Departamento do Tesouro dos EUA disse que “trabalha em estreita colaboração com outras partes do governo dos Estados Unidos para condenar e responder fortemente às atrocidades que ocorrem em Xinjiang”.
Ele disse que o governo pressionou os bancos multilaterais de desenvolvimento (MDBs) – incluindo o IFC – para fortalecer suas salvaguardas para que os projetos “não apoiem inadvertidamente empresas que participam ou se beneficiam de trabalho forçado”.
A declaração acrescentou: “Os EUA têm sido – e continuarão a ser – uma voz de liderança nesta questão em todos os MDBs e continuarão trabalhando com outros países acionistas para tornar empresas com supostas ligações a práticas de trabalho forçado inelegíveis para investimentos em MDBs. “
