Bancada ruralista se alia à indústria do petróleo para derrubar taxação das exportações

A bancada ruralista apoiará a tentativa das petroleiras de derrubar, no Congresso Nacional, a taxação às exportações de óleo cru. A medida foi anunciada pelo governo como forma de permitir uma reoneração apenas parcial dos combustíveis a partir de 1º de março.

Na avaliação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), uma das mais numerosas na Câmara dos Deputados e no Senado, a taxação sobre vendas externas de petróleo bruto abre um precedente perigoso para outros produtos básicos e lembra a situação vivida pela Argentina com as “retenciones”.

“O medo é de que o petróleo, agora, abra a porteira para outros produtos do agro mais adiante”, disse à CNN o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da FPA na Câmara. “Seremos explicitamente contrários”, acrescentou.

A MP 1.163, medida provisória que estabelece a volta parcial do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol, introduz uma alíquota de 9,2% sobre as exportações de petróleo. A taxação terá vigência por, pelo menos, 120 dias.

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que representa as grandes petroleiras, criticou duramente a iniciativa. Para a entidade, mesmo se for temporária, a tributação das vendas externas “pode impactar a competitividade do país” e “afetar a credibilidade nacional”.

“O período definido para cobrança do novo imposto, por si só, não retira os efeitos de percepção negativa que podem perdurar por longo período, podendo ocasionar atraso ou mesmo cancelamento nas decisões de investimentos em exploração e produção”, disse o IBP, em nota.

A bancada ruralista sempre adotou uma postura crítica ao imposto de exportação. No começo de 2022, por exemplo, atacou fortemente a possibilidade de que os embarque de milho em grãos fosse taxada em 15%. Na época, cogitava-se a medida para desestimular as vendas externas e aumentar a oferta no mercado interno.

Jardim recorre ao caso da Argentina, que taxa as exportações de diversos produtos do agronegócio, para ilustrar os efeitos negativos da medida. A experiência no país vizinho demonstrou que, no médio e longo prazos, a produção cai ou aumenta de forma menos vigorosa por causa da rentabilidade menor dos produtores.

Soja, milho, trigo, petróleo e carnes são alguns dos produtos que já foram ou continuam sendo taxados na Argentina. Em 2008, quando a então presidente Cristina Kirchner tentou subir as alíquotas, os produtores reagiram e se engajaram em um “lockout” (greve patronal) que durou 129 dias.

De acordo com Jardim, a FPA deverá votar em peso contra esse ponto da MP 1.163.