Associação de sites de aposta esportiva preparam proposta sobre imposto
CBF enviou pedido ao Ministério da Fazenda querendo aumentar participação da entidade sobre setor
A Associação Brasileira de Apostas Esportivas (Abaesp) prepara uma proposta para tributação do setor para ser apresentada ao Ministério da Fazenda nos próximos dias.
No governo, uma versão preliminar do texto de uma Medida Provisória já circula entre técnicos que avaliam, por exemplo, a constitucionalidade da tributação.
No mês passado, a Abaesp entregou linhas gerais aos técnicos da pasta sobre o pagamento de impostos pelos sites de apostas, defendido pelo ministro Fernando Haddad como forma de aumentar a arrecadação de receitas no país.
Entre os pontos a serem discutidos estão o pagamento de uma licença de R$ 30 milhões aos portais e a tributação dos lucros dos apostadores — este ponto é criticado pela Associação e ainda está em discussão no governo.
A CNN apurou que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) enviou ofício ao Ministério da Fazenda sugerindo que o governo aumente o percentual a ser recebido pela entidade com a arrecadação prevista com a tributação dos sites de apostas.
Nesta semana, os principais clubes de futebol do Rio de Janeiro e São Paulo divulgaram nota cobrando maior participação no debate.
Rodrigo Alves, presidente da Abaesp, afirmou à CNN que “não se discute” que o Estado deve se beneficiar dos tributos, empregos e demais benefícios que o mercado de apostas traz para o país.
Estimativa da BNL Data aponta para faturamento de R$ 12 bilhões para o setor em 2023, 71% a mais do que o movimentado em 2020 (7 bilhões), quando houve um “boom” nos jogos.
De acordo com Alves, o pagamento de uma licença dos portais aos apostadores é das questões mais importantes.
Ainda segundo Alves ele, o governo precisa encontrar uma forma de manter os operadores nacionais de apostas como atrativos para os apostadores brasileiros para evitar que o mercado busque alternativas online fora do país.
“O apostador brasileiro, que já é acostumado a apostar em casas estrangeiras, só vai deixar de fazer isso se os “operadores nacionais” forem atrativos. Pois se o custo de aplicação para a licença, o custo tributário, e os demais encargos forem altos demais para os operadores licenciados, eles não serão capazes de ter um produto tão atrativo como o das casas fora do país”, afirmou.
Na próxima quarta-feira (12) especialistas e representantes do setor discutirão o assunto em uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
