Arrecadação federal recua pela quarta vez no ano e atinge R$ 174,3 bilhões em setembro, diz Receita
Cifra representa retração de 0,34% em relação ao mesmo período de 2022
A arrecadação do governo federal fechou setembro de 2023 em R$ 174,3 bilhões, representando retração real de 0,34% em relação ao montante registrado no mesmo período de 2022.
O valor é o segundo maior para o mês na série iniciada em 2008.
O recorde foi registrado em setembro de 2022, quando foram arrecadados R$ 174,9 bilhões.
Os números foram divulgados nesta terça-feira (24) pela Receita Federal. Os valores foram corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Embora o recuo tenha sido menor que nos três meses anteriores, é o quarto mês seguido que a Receita Federal registra queda na arrecadação.
Em agosto de 2023, houve decréscimo real de 4,1%. Em julho, a redução foi de 4,2%, em junho, chegou a 3,37%. Todas as comparações são feitas em relação ao mesmo período do ano anterior.
No período acumulado de janeiro a setembro de 2023, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,6 trilhão.
No ano, o mês de setembro também acumulou queda de 0,78% na comparação com 2022. No mês anterior, o recuo havia sido de 0,83%, segundo registro de queda em 2023.
Segundo a Receita, o resultado da arrecadação foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de IRPJ e CSLL, tanto em 2022 quanto em 2023.
Equilíbrio fiscal distante
O pesquisador da FGV Ibre Guilherme Tinoco, explica que os resultados divulgados nesta terça-feira foram influenciados por fatores não recorrentes ocorridos neste ano e no ano passado, como imposto de renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas, em especial aquelas ligadas a commodities.
O especialista ainda vê uma perspectiva de receita desafiadora e o equilíbrio fiscal mais distante para 2024.
“A questão das receitas preocupa por conta de dois fatores: o primeiro é que a economia está se desacelerando e a expectativa para o ano que vem é de um crescimento do PIB menor do que o deste ano. O segundo é que as despesas públicas, que já tiveram um elevado aumento em 2023, continuarão crescendo em 2024”, explicou.
Segundo Tinoco, por conta desses fatores, as medidas adicionais pelo lado da receita, como apresentadas pelo governo no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2024, enviado ao Congresso em agosto, “se tornam ainda mais necessárias para equilibrar o orçamento público”.
