Após críticas de Bolsonaro, Inmetro derruba troca obrigatória de taxímetros
Presidente informou pelo Twitter que "os taxímetros não mais necessitarão ser trocados no Brasil"
A portaria que instituiu a necessidade de troca e instalação de novos taxímetros em carros de transporte de passageiros foi alterada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Com as mudanças, motoristas deixam de ser obrigados a trocar o aparelho.
A medida foi anunciada em publicação no site oficial do Inmetro e depois também comunicada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em suas redes sociais.
Bolsonaro em diversas ocasiões criticou publicamente a portaria e políticas do Inmetro. Em reunião ministerial realizada no dia 22 de abril, tornada pública por conta de inquérito sobre supostas interferências presidenciais na Polícia Federal, Bolsonaro citou o caso dos taxímetros.
“Quando explodiu o Inmetro, conversei com o Paulo Guedes. Uma, desculpe o linguajar, uma p…! P… o Inmetro! Trocar tacógrafo, trocar taxímetro, botar chip na bomba de combustível, p…! Igualzinho a tomada de três pinos”, disse o presidente na reunião.
Bolsonaro também fez referência a uma “implosão” do Inmetro em discurso que concedeu após Sergio Moro deixar o ministério da Justiça. Trocas foram realizadas na diretoria do órgão durante o governo do presidente.
– Os taxímetros não mais necessitarão ser trocados no Brasil. A Portaria 204/06/2020, @Inmetro , alterou a Portaria 338/08/19.
– A Portaria trata apenas da forma de instalação dos equipamentos. Nenhum taxista terá de comprar novo taxímetro, como estudado e previsto anteriormente
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 9, 2020
Com a mudança na portaria 338/19, o prazo de dois anos inicialmente estipulado para realizar as alterações necessárias nos taxímetros dos veículos deixa de existir. Agora, a instalação só será obrigatória para novos veículos ou na compra de um novo aparelho.
“Ouvimos todas as partes e seguimos o guia de boas práticas de regulamentação. A categoria [taxistas] já estava se manifestando há tempos sobre a questão. Também seguimos os requisitos da Lei de Liberdade Econômica, que dita a redução de burocracia. Com tudo isso, e a questão da pandemia, os custos econômicos dessa mudança seriam desastrosos”, informou o chefe da divisão de Gestão Técnica do Inmetro, Bruno de Carvalho do Couto.
Segundo texto da nova portaria, apenas a instalação referente aos sensores ABS dos veículos permanece compulsória. O prazo para a alteração vence em 1º de julho de 2022, e a mudança foi mantida por questões de segurança.
