Apoio “expressivo” ao marco fiscal traz confiança para aprovação da reforma tributária, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (24), em Brasília, que o “placar expressivo” da votação para o marco fiscal traz “confiança” para a aprovação da reforma tributária.

“Foi um placar expressivo. A Câmara deu uma demonstração de que busca entendimento para ajudar o Brasil a recuperar as taxas de crescimento mais expressivas. Isso também me dá muita confiança para a reforma tributária, que é a próxima tarefa a cumprir”, disse.

O texto-base do marco fiscal foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite da terça-feira (23), com 372 votos favoráveis e 108 contrários.

Após o avanço da regra fiscal, a Fazenda volta seus esforços para a aprovação da reforma tributária. Segundo Haddad, a pasta colocará a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária à disposição do relator da medida, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para avanço das tratativas.

“Estou muito confiante de que essas duas reformas, regra fiscal e reforma tributária, vão nos colocar em outro patamar de crescimento potencial. Vamos sair de uma década de baixíssimo crescimento e penso que vamos inaugurar um ciclo que pode ser muito promissor para o Brasil”, completou o ministro.

Voto de qualidade no Carf

Durante a conversa com a imprensa, Haddad afirmou também que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), garantiu em reunião realizada na terça-feira (23) que o voto de qualidade no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) passará a ser tratada na Casa.

“Ele anunciou que vai abrir esse diálogo agora, cumprindo essa etapa da regra fiscal, com os líderes. Ele falou que é um tema sensível, e eu respondi a ele que temos  apoio do Tribunal de Contas, ministros do STJ, e a própria OCDE deixou claro que com a regra anterior o Brasil não poderia figurar entre seus países”, disse Haddad.

O ministro destacou que a paralisação da discussão aumenta ainda mais o grau de litigiosidade no Conselho. Ele estimou a cifra em R$ 150 bilhões e disse que a questão não gera riscos fiscais neste momento, mas afirmou temer efeitos do prolongamento da indefinição.

Ainda sobre o futuro da pasta, Haddad voltou a afirmar que “a partir de agosto quer dedicar muito tempo do Ministério da Fazenda para a questão da transição ecologia”.