‘Antes de começar, reforma tributária já está paga’, diz Guedes
Ministro confirmou a previsão de que a reforma do Imposto de Renda deverá resultar em uma perda de R$ 30 bilhões aos cofres públicos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou a previsão de que a reforma do Imposto de Renda deverá resultar em uma perda de R$ 30 bilhões aos cofres públicos, como já informado pelo relator da proposta, deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Ele afirmou, no entanto, que esse valor já foi compensado por um aumento prévio na arrecadação federal.
“Isso não nos preocupa porque só do PIB voltar para o nível semelhante ao que estava antes da pandemia, já veio uma arrecadação R$ 100 bilhões acima do previsto. Mesmo que o PIB cresça 0% daqui para frente, essa volta do PIB já significa um aumento de R$ 30 bilhões acima do previsto. Antes de começar a reforma, já está pago”, afirmou em entrevista ao jornal Valor Econômico nesta quarta-feira (14).
Ainda de acordo com Guedes, a equipe econômica preferiu correr o risco de “errar para o lado de redução de carga do que para o lado de aumento da carga tributária”.
Guedes confirmou também que as receitas geradas pela tributação de dividendos serão destinadas para aumentar o Bolsa Família. O programa deverá receber, pelo menos, R$ 50 bilhões no próximo ano.
“[Vamos] pegar os R$ 100 bilhões de aumento de arrecadação e dizer que isso financiou a redução de arrecadação do IRPJ e carimbar o dividendo, que será tributado, e que isso vai financiar o Bolsa Família. Ai vai poder, sem inferir a LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] e dentro do teto. É um requisito jurídico. Toda vez que você pegar a reforma tributária em si, você verá que ela é neutra”, disse.
Aprovação das reformas
O ministro também afirmou que trabalha com a aprovação da reforma tributária e da administrativa ainda em 2021. “Existe uma coalização de centro-direita avançando com as reformas. Então, eu acredito que será aprovada tanto a administrativa como a tributária, este ano ainda. Essa é minha hipótese de trabalho”.
Ele também disse que o primeiro capítulo da reforma tributária, que prevê a unificação do PIS e Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), terá o ICMS acoplado no Senado, após aprovada na Câmara.
Eletrobras e eleições
Apesar de admitir que “adoraria que fosse ainda este ano”, a expectativa de Guedes para a capitalização da Eletrobras, permitida após a sanção de uma Medida Provisória, é para o primeiro trimestre de 2022. Ainda na avaliação dele, as eleições gerais no próximo ano não devem ser um obstáculo para isso. “Se isso [eleição] for uma desculpa para procrastinar, isso vai tirar voto, e não dar voto”, afirmou.
“Acho que a lógica dessa eleição será, mais do que nunca, uma aliança de centro-direita contra a esquerda. […] Tem muita gente dentro do governo que acha que vender a Eletrobras tira voto, mas gente que acha que dá voto”, completou.
Guedes também não acredita que a capitalização da estatal poderá ser usada contra a campanha de reeleição do presidente Bolsonaro.
O ministro voltou a sugerir que os R$ 1 trilhão em ativos e imóveis da União sejam destinados ao fundo de erradicação da miséria. “[isso] é constitucional. Que tal colocar isso tudo aí e dar uma chuveirada, a cada seis meses, de dividendos sociais?”, propôs.
