Aneel aprova reajuste médio de 5,68% das tarifas da distribuidora gaúcha CEEE
Medida que passa a vigorar em 22 de novembro, terá efeitos distintos por classes de consumidores
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quarta-feira (16) reajuste anual médio de 5,68% para a distribuidora de energia CEEE, que atende 1,84 milhão de consumidores do Rio Grande do Sul.
O reajuste, que passa a vigorar em 22 de novembro, terá efeitos distintos por classes de consumidores. Aqueles ligados em baixa tensão perceberão um aumento tarifário de 4,19%, sendo que, para os consumidores residenciais, a alta é de 3,62%. Já consumidores ligados em alta tensão terão impacto de 9,53%.
Segundo a Aneel, os itens que mais impactaram o reajuste foram os encargos setoriais e os custos com compra e transporte de energia.
Uma medida importante para mitigar a alta tarifária foi o repasse, aos consumidores, de créditos tributários referentes à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, disse a Aneel. No caso da CEEE, essa medida possibilitou reverter, em favor dos consumidores, cerca de R$ 336 milhões, reduzindo o reajuste tarifário em 8,44%.
O regulador ressaltou ainda o efeito mitigador do aporte realizado pela Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em razão da privatização da empresa. Essa medida contribuiu com uma redução de 2,92% no reajuste anual da CEEE.
A distribuidora gaúcha foi privatizada no ano passado, sendo agora controlada pelo grupo Equatorial Energia.
