Alíquota de 20% sobre dividendos é muito modesta, defende Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta sexta-feira (20) a alíquota de 20% sobre dividendos proposta na reforma do Imposto de Renda, pontuando que ela é, na realidade, um “imposto muito modesto”.

Ao participar de audiência no Senado, Guedes disse que a reforma do IR não é complexa, mas “relativamente simples” ao propor diminuição do encargo sobre a renda das empresas ao mesmo tempo em que passa a cobrar dividendos sobre os donos dos negócios.

O ministro disse ainda que a reforma do IR é uma aposta no vigor da recuperação econômica, partindo do pressuposto de que, com redução dos encargos sobre as pessoas jurídicas, os investimentos aumentarão. “Hora de fazer essa aposta é agora”, disse.

Ministro da Economia defendeu reforma em etapas

Guedes também defendeu a reforma tributária “por etapas” proposta pelo governo. “Toda longa caminhada e toda visão ampla exige primeiros passos, que pode ser essa visão (de reforma) por etapas”, afirmou ele.

Mais cedo, o relator da PEC 110/2019 da reforma tributária que unifica os impostos sobre consumo de bens e serviços, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reclamou que o governo não tem interesse em uma reforma ampla e adiantou que apresentará seu parecer “de forma impreterível” na próxima semana.

Rocha se mostrou decepcionado com a fala do secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, que abriu a sessão defendendo a aprovação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unifica apenas as cobranças do PIS e da Cofins.

Esse projeto foi enviado pelo governo à Câmara dos Deputados ainda em junho do ano passado, mas até agora não tramitou. Na audiência, Guedes rechaçou a possibilidade de se chegar a um entendimento para uma reforma ampla de uma só vez.

“Acho impossível fazer reforma tributária de uma só vez, impossível. A PEC pode ser até uma orientadora do processo por etapas. E aí sai dever de casa para todo lado. Vamos aprovar o IVA federal, os municípios seguem mais um tempo com o ISS deles”, afirmou.

Otimismo moderado

Após passar meses dizendo que a economia brasileira está retornando em “V” e que iria surpreender o mundo, o ministro da Economia moderou o otimismo hoje. “O Brasil não está nem voando, nem está condenado, só depende de nós e do nosso trabalho”, afirmou.

Durante a sessão no Senado, ele voltou a defender mais racionalidade nas relações políticas brasileiras.

“Estamos nessa profunda divisão no País, com muito barulho e pouca informação de verdade. Muita paixão e baixando a racionalidade. A doença não é só física, estamos atravessando um período de doença das almas também. As pessoas estão perdendo o juízo, o bom senso, a serenidade, mas continuo confiante nessa dinâmica de uma sociedade aberta. Há muito choque, muita militância de um lado ou de outro, mas temos que manter a serenidade. É isso que vai consertar o Brasil”, afirmou Guedes.

Responsabilidade fiscal

Paulo Guedes repetiu que pode apoiar qualquer proposta de reforma tributária, desde que haja compromisso com a responsabilidade fiscal e que não haja aumento da carga tributária.

“Não pode ter aumento da arrecadação. Prefiro correr o risco de perder um pouco arrecadação. Já que a arrecadação está crescendo muito no atual sistema, prefiro ir para sistema melhor e ficar com um pouquinho menos. Convido os Estados a mergulharem no mesmo espírito. Tenham iniciativa e simplifiquem o ICMS”, afirmou.

*Com informações do Estadão Conteúdo