Ações na Justiça dos EUA pedem que sanduíches sejam iguais aos da publicidade
Advogados têm instaurado ações coletivas contra empresas de fast food, alegando que elas estão deturpando os alimentos em seu marketing
Quando se trata de publicidade de alimentos, o que você vê raramente é o que recebe. Uma enxurrada de ações judiciais recentes nos Estados Unidos quer mudar isso.
Nos últimos anos, advogados têm instaurado ações coletivas contra empresas de fast food, alegando que elas estão deturpando os alimentos em seu marketing.
Os advogados James Kelly e Anthony Russo, em particular, têm liderado a acusação, abrindo processos contra Taco Bell, Wendy’s, McDonald’s, Burger King e Arby’s. Essas empresas usam anúncios que não correspondem aos alimentos reais, alegam os processos.
Como prova, as denúncias apresentam imagens de marketing de alimentos ao lado de fotos de seus equivalentes na vida real. Nos anúncios, os hambúrgueres parecem altos, cheios de carne e queijo, cobertos com pães redondos e dourados.
Mas nas fotos de hambúrgueres comprados em um verdadeiro fast food, eles são planos, com carne e queijo mal aparecendo em pães brancos e moles. Os tacos não são diferentes: nos anúncios da Taco Bell, os Crunchwraps parecem fartos e rechonchudos.
Nas fotos do processo, eles parecem planos e quase vazios. Os processos estão em andamento.
“Vimos um número recorde de ações judiciais relacionadas a alimentos movidas de 2020 a 2023, com centenas de novas ações todos os anos”, disse Tommy Tobin, advogado da Perkins Coie e professor da UCLA Law, acrescentando que “o litígio alimentar é um processo em rápido crescimento na área do Direito”.
A explosão foi em grande parte impulsionada pelos esforços de vários advogados, incluindo Russo e Kelly, disse Bonnie Patten, diretora-executiva da Truth in Advertising, uma organização sem fins lucrativos que se concentra na proteção dos consumidores contra publicidade falsa.
Os seus casos centram-se na quantidade, disse ela, argumentando essencialmente que a comida nos anúncios parece mais abundante do que aquilo que os clientes realmente recebem.
Outros advogados, como Spencer Sheehan, concentram-se na forma como a comida é descrita. Sheehan, um advogado de Nova York, entrou com centenas de ações coletivas com foco em palavras enganosas em alimentos embalados – como o uso da palavra “baunilha” em alimentos feitos com pouca ou nenhuma baunilha real.
As grandes redes também foram alvo da forma como descrevem os alimentos. No ano passado, uma ação coletiva foi movida contra a Starbucks, alegando que a rede está enganando os compradores de suas bebidas “Refreshers”, nomeando-as com nomes de ingredientes que eles não possuem.
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A denúncia afirma que, por exemplo, “os refrescantes Mango Dragonfruit e Mango Dragonfruit Lemonade não contêm manga” [mango singifica manga em inglês] e que, na verdade, “todos os produtos são feitos predominantemente com água, suco de uva concentrado e açúcar”.
A Starbucks argumentou, entre outras coisas, que as frutas mencionadas indicam um sabor e não um ingrediente.
“As alegações na denúncia são imprecisas e sem mérito”, disse um porta-voz da Starbucks em comunicado, acrescentando: “Estamos na expectativa para nos defender contra essas alegações”.
Para que um juiz ou júri fique do lado dos processantes em alegações de propaganda enganosa, os advogados precisam argumentar com sucesso que os anúncios enganariam um “consumidor razoável”, explicou Tobin.
“De acordo com esta norma, um tribunal pergunta se um consumidor razoável seria induzido em erro pelo marketing ou rotulagem do produto”, disse ele.
Os tribunais terão de traçar a linha entre a publicidade enganosa e a pura, bem, publicidade – o que pode ser mais complicado do que parece.
O que é um consumidor razoável?
O Burger King, em uma tentativa de rejeitar o processo contra ele, argumentou que seus anúncios são justos.
“Os consumidores razoáveis que veem a publicidade alimentar sabem” que os alimentos nos anúncios “foram concebidos para parecerem tão apetitosos quanto possível”, argumentou a Burger King em um documento recente.
Esse conhecimento “inato”, somado ao fato de que um hambúrguer Whopper ser sempre feito com meio quilo de carne bovina, como prometido, significa que os anúncios são bons, segundo o Burger King.
“As alegações são falsas”, disse um porta-voz do Burger King em comunicado sobre o processo. “Os hambúrgueres de carne grelhados retratados em nossa publicidade são os mesmos usados nos milhões de sanduíches Whopper que servimos aos clientes em todo o país.”
Arby’s, McDonald’s e Taco Bell não responderam aos pedidos de comentários. Wendy’s não quis comentar, citando o litígio em andamento.
Para Russo, esse argumento não resolve. Ele está mais preocupado com o que chama de “teste do globo ocular do bom senso”. As redes de fast food visadas em seu processo, disse ele, estão falindo.
“Se você observar o que seus anúncios estão mostrando, e observar o que regularmente, cada consumidor está obtendo… [há] uma disparidade gritante”, disse ele. “Você poderia falar sobre peso… você poderia falar sobre volume, essas são todas as coisas que os especialistas abordam”, disse ele. Mas se a imagem for drasticamente diferente do produto, argumenta ele, esses detalhes não importam.
No caso do Burger King, um juiz concordou recentemente em lançar a questão do que é “razoável” a um júri, recusando-se a encerrar o caso na íntegra, conforme solicitado pelo Burger King.
A Starbucks também terá que enfrentar muitas das ações movidas contra ela na ação coletiva. “Os demandantes alegaram adequadamente que uma parcela significativa do público consumidor em geral poderia ser enganada pelos nomes das bebidas em questão”, afirma um despacho recente.
O que você vê não é o que você recebe
Para Patten, um consumidor razoável é um “consumidor médio”. O sistema jurídico, disse ela, muitas vezes espera mais de um consumidor razoável do que esperaria de um consumidor médio.
“Os tribunais de primeira instância tendem a ter uma opinião muito elevada sobre quem é o consumidor razoável”, disse ela. “E acho que, por isso, rejeitaremos muitos desses tipos de ações coletivas, assumindo a posição de que o consumidor razoável, claro, sabe que esse tipo de publicidade exagera a qualidade e a quantidade dos alimentos”.
Mas Patten ouviu muitas queixas sobre esta discrepância específica, entre a quantidade de comida que esperam devido à publicidade e a quantidade de comida que realmente recebem.
“Compramos hambúrgueres, baldes de frango e todos os tipos de fast food”, disse ela.
Quando se trata de alegações de propaganda enganosa, há questões mais flagrantes do que se um taco na tela corresponde a um taco na mão. E Patten não está convencido de que as ações coletivas sejam o caminho a percorrer – se não forem rejeitadas, muitas vezes são resolvidas, oferecendo ao réu certas proteções e dando aos consumidores uma pequena quantia em dinheiro, enquanto os seus advogados saem com um pacote maior.
Mas com as pessoas monitorando seus orçamentos, vale a pena examinar se os clientes estão recebendo tanta comida quanto esperam das principais redes de fast food.
Quando as pessoas “usam os seus recursos limitados para comprar isto e depois não recebem a quantidade de alimentos que esperam – isso é um problema, sem dúvida”.
Os processos e a atenção que receberam podem ajudar a informar o público sobre o que realmente esperar, disse Patten.
Eles “podem ajudar a educar os consumidores e torná-los compradores mais experientes de seus jantares”, disse ela. “A melhor defesa contra o marketing enganoso é um consumidor educado.”
