Lula volta a propor levantamento de propriedades ociosas e criação de “balcão” de terras no Brasil
Para o Plano Safra da Agricultura Familiar, o presidente assinou decretos que retomam políticas de acesso à terra
O presidente Lula voltou a propor, durante lançamento do Plano Safra para a agricultura familiar nesta quarta-feira (28), um levantamento de propriedades devolutas e ociosas, para a criação de um “balcão” de terras no Brasil.
“Se temos o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], que é responsável pela distribuição e compra de terras neste país, se temos em cada estado um instituto que cuida da terra, por que a gente tem que esperar as pessoas invadirem uma terra para comprar?”, questionou.
“Por que a gente não faz um levantamento de todas as terras devolutas e ociosas e cria no governo um balcão, uma prateleira de terras. E isso vale tanto para o campo quanto para a periferia deste país”, completou.
Lula ainda pediu que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, estabeleça a estrutura do Incra para “fazer as coisas acontecerem”. Ele ainda defendeu que o governo “precisa legalizar o máximo de quilombos que puder”.
Para o Plano Safra da Agricultura Familiar, o presidente Lula assinou decretos que retomam as políticas de acesso à terra. Confira abaixo parte das mudanças implementadas.
- Reajuste de até 220% nos valores das modalidades do crédito instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária
- Criação do Fomento Jovem, para viabilizar projetos de jovens entre 16 e 29 anos de idade, no valor de até R$ 8 mil, por unidade familiar, prazo de reembolso de 2 anos e rebate de 80%.
- Inclusão das comunidades quilombolas como beneficiárias
- Aumento do rebate no Fomento Mulher (90%) e no prazo de pagamento (até 3 anos)
- Ampliação de R$ 60 mil para R$ 75 mil o limite para a construção ou reforma de moradias (Pronaf Habitação)
- Expectativa de 2 mil famílias beneficiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário
Plano vai combater desigualdade e se espalhar por estados
O petista apontou que o Plano busca “diminuir a desigualdade”. “A diferença ainda é muito grande entre os que trabalham no campo e os donos das empresas que produzem trabalho”, disse.
Lula disse que, antes de assumir a Presidência, os recursos para o setor se concentravam na região Sul do país. Ele defendeu que as cifras se “espalhem” pelos estados do Brasil. O Plano deste ano traz condições especiais de crédito para Norte e Nordeste.
Ao comentar detalhes do Plano, o presidente ainda indicou que — além de incentivar a a atividade do setor — o governo federal vai “bancar” possíveis excessos de produção.
“Se houver excesso de produção, a gente tem que bancar. Espero que a Conab [Companhia Nacional de Abastecimento], na mão pequena e média agricultura, possa cuidar do estoque regulador para que não falte mais alimento neste país e o preço não aumente de forma exorbitante”, completou.
