Lira está capitaneando negociações para votar PL que taxa fundos offshores, diz relator
À CNN Rádio, o deputado federal Pedro Paulo (PSD) afirmou que expectativa é para PL ser votado nesta terça-feira (24)
O deputado Pedro Paulo (PSD), que é o relator do projeto de lei que taxa fundos offshores, conhecidos como dos super-ricos, e exclusivos, avalia que há “poucas questões que geram algum tipo de questionamento.”
À CNN Rádio, ele afirmou que uma “votação deste tamanho e importância” necessita de reorganização da base.
“É um trabalho da liderança do governo, que está empenhada, com o presidente da Câmara, Arthur Lira, que está capitaneando as negociações para estarmos prontos para votar hoje”, reforçou.
Entre os pontos que ainda estão em aberto, o parlamentar citou a possibilidade de equivaler às alíquotas dos fundos offshore e onshore, além da mudança dos requisitos para a isenção e Imposto de Renda para Fundos de Investimento em cadeias Agroindustriais (Fiagros).
“Acredito que são questões conhecidas, mapeadas pelo governo e que, na minha opinião, são simples de serem resolvidas com acordos políticos”, completou.
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O projeto
O parecer do relator Pedro Paulo estabelece diferentes alíquotas para a tributação do Imposto de Renda.
No caso de offshores, seriam: isenção sobre a parcela anual de rendimentos que não ultrapassem R$ 6 mil; taxação de 15% sobre a parcela anual que exceder R$ 6 mil e não ultrapassar R$ 50 mil; e de 22,5% sobre a parcela anual que superar R$ 50 mil.
*Com produção de Isabel Campos