Lira diz que rejeição da ‘minirreforma trabalhista’ pelo Senado é ‘lamentável’
Apesar da crítica, o presidente da Câmara dos Deputados descartou qualquer clima de tensão
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a rejeição da Medida Provisória (MP) 1045/21 pelo Senado. A MP renova o programa de redução de salários e jornada dos empregados durante a pandemia de Covid-19.
“Lamento que empresas e corporações sérias queiram permanecer com suas regalias e cofres abarrotados, enquanto milhares de pessoas que precisam ser incluídas no mercado de trabalho não têm a oportunidade de ter acesso a um programa muito importante como esse”, disse Lira.
O programa foi criado em 2020 como uma medida emergencial de manutenção do emprego enquanto durassem as restrições à economia e já foi renovado algumas vezes desde então. No entanto, o texto foi incrementado por uma série de outras medidas, sendo algumas que alteram regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Apesar da decisão, o presidente da Câmara dos Deputados descartou qualquer alteração de clima com relação ao Senado. “Não tem tensão”, afirmou.
A desaprovação de Lira foi motivada por conta de um acordo firmado entre ele e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que o Senado aprovasse a MP, apenas derrubando as alterações realizadas no texto nas regras referentes à CLT. Com isso, a MP voltaria para a Câmara que, com o acordo, manteria as mudanças feitas pelo Senado.
“Foi costurado um acordo com o Senado mais cedo para que os senadores retirassem com emendas supressivas toda parte da CLT, para preservar três milhões de empregos para jovens, e o Senado ultrapassou, passou por cima disso e deixou três milhões de jovens sem oportunidade. Isso não há o que comemorar”, criticou o presidente da Câmara.
Segundo apuração da CNN, no entanto, entre os senadores há dúvida de que os deputados mantenham o acordo, e resolveram não aprovar a MP. Segundo esses senadores, em agosto a Câmara não manteve acordo em cima da MP 1040, que simplificava abertura de empresas, com isso, o Senado preferiu rejeitar a MP 1045, o que deixou Lira indignado.
*Com informações de Larissa Rodrigues, de Brasília
