Claro, Vivo e TIM garantem licenças para 5G; país ganha novas operadoras

A operadora Claro arrematou nesta quinta-feira (4), durante o leilão do 5G, o lote B01da faixa de frequência de 3,5 GHz, pelo valor de R$ 338 milhões. Esse bloco tem prestação nacional e compromisso de levar o 5G em municípios com mais de 30 mil habitantes. O ágio foi de 5,18%.

O lote B02, da mesma faixa de frequência e também nacional, teve como vencedora a Vivo, pelo valor de R$ 420 milhões, com ágio de 30,69%. O lote B3, também nacional, ficou com a TIM pelo valor de R$ 351 milhões e ágio de 9,22%.

O leilão do 5G começou com a venda da faixa de frequência de 700 MHz, que teve como vencedora do lote nacional a empresa Winity II Telecom, que desembolsou R$ 1,427 bilhões, com ágio de 805,84%. A empresa será uma nova operadora de serviço móvel.

Quem também passa a ser uma nova operadora no país é a Brisanet, que levou o lote C04 (Nordeste de 3,5 GHz) pelo valor de R$ 1,25 bilhão e ágio de 13.741,71% e o lote C5 (Centro-Oeste, frequência 3,5 GHz) por R$ 105 milhões.

A terceira nova operadora do Brasil é o Consórcio 5G Sul, que arrematou o lote C6 (região Sul e faixa de 3,5 GHz) por R$ 73,5 milhões. A Cloud2U se tornou a quarta operadora após arrematar o lote C07 (estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais) por R$ 405,1 milhões.

No segundo dia do leilão, nesta sexta-feira (5), mais duas novas operadoras entraram para o grupo: Fly Link LTDA e Neko Serviços de Comunicações, Entretenimento e Educação LTDA.

O leilão, que acontece no auditório da Anatel, em Brasília, continua com a análise das propostas de outras faixas de frequência, divididas em blocos nacionais e regionais. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é a responsável pelo leilão.

As vencedoras do leilão terão a permissão para operar as faixas nas áreas englobadas pelo bloco, com implementação de tecnologia 5G. As faixas de 700 MHz e 2,3 GHz já são usadas para o 4G, que deve ser melhorado antes da implementação do 5G.

Já as faixas de 3,5 GHz e 26 GHz são consideradas “puras”, ou seja, seriam usadas apenas para o 5G.

O 5G é considerado a nova geração da internet, sendo associado a tecnologias como a internet das coisas, aparelhos e veículos autônomos e uso de realidade virtual.

A expectativa do governo é de que o leilão levante até R$ 49,7 bilhões se todos os lotes forem arrematados, com outorga de R$ 10,6 bilhões.

Confira os lotes leiloados:

Bloco de 10 MHz + 10 MHz na faixa 700 MHz

• Lote A01 (nacional): Winity II Telecom LTDA, por R$ 1,427 bilhões

Blocos de 80 MHz na faixa de 3,5 GHz

• Lote B01 (nacional): Claro SA, com R$ 338 milhões
• Lote B02 (nacional): Telefônica Brasil S.A./Vivo, com R$ 420 milhões
• Lote B03 (nacional): Tim S.A., com R$ 351 milhões
• Lote C02 (região norte e São Paulo): Sercomtel Telecomunicações S.A., com R$ 82 milhões
• Lote C 04 (Região Nordeste): Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A, por R$: 1,250 bilhão
• Lote C 05 (Região Centro-Oeste): Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., por R$ 105 milhões
• Lote C06 (Região Sul): Consórcio 5G Sul, por R$ 73,600 milhões
• Lote C07 (Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais): Cloud2U Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA, por R$ 405,1 milhões
• Lote C08 (setores 3,22,25 e 33): Algar Telecom S.A., por R$ 2,350 milhões

Blocos de 20 MHz na faixa de 3,5 GHz

• Lote D33 (nacional): Claro SA, por R$ 80,338 milhões
• Lote D34 (nacional): Tim S.A., por R$ 80,337 milhões
• Lote D35 (nacional): Telefônica Brasil S.A./Vivo, por R$ 80,337 milhões

Blocos de 50 MHz na faixa de 2,3 GHz

• Lote E01 (Região Norte): Claro SA, por R$ 72 milhões
• Lote E03 (estado de São Paulo): Claro SA, por R$ 750 milhões
• Lote E04 (Região Nordeste): Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., por R$ 111.385.964,11
• Lote E05 (Região Centro Oeste): Claro SA, por R$ 150 milhões
• Lote E06 (Região Sul): Claro SA, por R$ 210 milhões
• Lote E07 (Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais): Telefônica Brasil S.A./Vivo, por R$ 176,400 milhões
• Lote E08 (Setores 3, 22, 25 e 33 do PGO): Claro SA, por R$ 32 milhões

Blocos de 40 MHz na faixa de 2,3 GHz

• Lote F01 (Região Norte): Telefônica Brasil S.A./Vivo, por R$ 20 milhões
• Lote F03 (Estado de São Paulo): Telefônica Brasil S.A./Vivo, por R$ 231 milhões
• Lote F05 (Região Centro Oeste): Telefônica Brasil S.A./Vivo, por R$ 30 milhões
• Lote F06 (Região Sul): Tim S.A., por R$ 94,5 milhões
• Lote F07 (Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais): Tim S.A., por R$ 450 milhões
• Lote F08 (Setores 3, 22, 25 e 33 do PGO): Algar Telecom S.A, por R$ 57 milhões

Obrigações

O edital do leilão do 5G, aprovado pela Anatel, prevê algumas responsabilidades para as empresas que saírem ganhadoras do leilão. As contrapartidas foram definidas pelo Ministério das Comunicações.

• Disponibilização do 5G em todas as capitais do país até julho de 2022;
• Construção da rede privativa de comunicação para a administração pública federal;
• Garantia de internet 4G nas rodovias brasileiras;
• Instalação da rede de fibra óptica, via fluvial, na região amazônica;
• Financiamento dos custos da migração da TV aberta via satélite da banda C para a banda Ku (novas antenas, receptores e a instalação desses equipamentos para famílias de baixa renda);
• Garantia de internet móvel de qualidade nas escolas públicas de educação básica

Sobre o edital

A primeira previsão era que o leilão do 5G ocorresse ainda em março de 2020. No entanto, divergências das áreas técnicas do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Anatel adiaram o processo de chegada do 5G no país.

Apesar da aprovação do edital na Corte de Contas em agosto deste ano, a agência reguladora teve que fazer mudanças no texto e, por isso, o certame acabou jogado para novembro.

Entre as alterações feitas, estão a inclusão de compromisso dos vencedores de garantirem internet nas escolas básicas e de instalação de uma rede privativa para o governo.

O texto define que o prazo de outorga, ou seja, direito de exploração das faixas, será de até 20 anos.

Participantes

Ao todo, a Anatel recebeu 15 propostas ligadas ao leilão. Entre as proponentes, cinco são empresas que já atuam na área de telefonia móvel: Vivo, Claro, Tim, Algar Telecom e Sercomtel.

Confira todas as participantes:

• Algar Telecom S.A.
• Brasil Digital Telecomunicações LTDA
• Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A.
• Claro SA
• Cloud2U Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA
• Consórcio 5G Sul
• Fly Link LTDA
• Mega Net Provedor de Internet e Comércio de Informática LTDA
• Neko Serviços de Comunicações, Entretenimento e Educação LTDA
• NK 108 Empreendimentos e Participações S.A.
• Sercomtel Telecomunicações S.A.
• Telefônica Brasil S.A.
• TIM S.A.
• VDF Tecnologia da Informação LTDA
• Winity II Telecom LTDA

Tópicos

• 5G
• ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações)
• Leilão