Governo Lula mira desenvolver indústria bélica do país e vai usar dinheiro do BNDES em seu plano

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou na última semana que estuda alternativas de apoio ao complexo industrial de defesa brasileiro. Segundo nota, é avaliada, inclusive, a possibilidade de utilizar o futuro Eximbank, financeira de fomento à exportação, neste programa.

A proposta será apresentada em breve ao Ministério da Defesa e ao comando do governo. O movimento representa mais um dos movimentos do Lula 3 para desenvolver a indústria de defesa — o que, segundo quadros do governo afirmam publicamente, é uma das prioridades do plano industrial.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) do governo expressa em uma de suas missões essa prioridade. Além disso, dentre os eixos do Novo PAC, principal instrumento de investimento da gestão, Defesa é o quarto com mais recursos (cerca de R$ 53 bilhões previstos).

O Orçamento para 2024 elevou apenas lateralmente o valor do Orçamento voltado ao Ministério da Defesa — que foi de R$ 122,6 bilhões para R$ 126,1 bilhões. Com as limitações impostas pelo novo marco fiscal ao gasto orçamentário, os investimentos via BNDES surgem como uma opção.

Todo montante voltado à defesa no Novo PAC tem origem no orçamento público — sem menção a aporte de estatais. A maior parte deste investimento será direcionado à pesquisa, desenvolvimento e aquisição para a Marinha, com R$ 20,6 bilhões; a Aeronáutica terá R$ 17,4 bilhões, o Exército, R$ 12,4 bilhões; o Estado Maior, R$ 2,4 bilhões.

Entre os investimentos estão a construção de um submarino nuclear, a aquisição de aeronaves cargueiro, caças Gripen, helicópteros leves e de médio porte e navios-patrulha, viaturas blindadas, e implantação de sistemas de controle de faixa de fronteira.

Brasil investe pouco em defesa

O professor da Unicamp Marcos Barbieri, especialista em indústria aeroespacial e de defesa, afirma que o Brasil investe pouco no setor em relação ao resto do mundo. Ao longo do século XX, o país gastou cerca de 1,4% e 1,5% do PIB com defesa. O padrão mundial já era de 2,3% antes da guerra na Ucrânia — desde então se estima que foi elevado.

Apesar de o Ministério da Defesa ser a quinta pasta de maior Orçamento no Brasil, o especialista explica que a maior parte do valor é utilizado em custeio, especialmente para pagar pessoal da ativa e reserva. Com isso, o montante de fato utilizado como investimento é mais discreto.

O especialista também pondera o fato de os gastos com defesa disputarem espaços com outros relevantes, em um Orçamento apertado. Mas reitera que a disponibilidade de verba para as Forças Armadas é insuficiente dada a posição do Brasil no mundo, sua fronteira terrestre e marítima e dimensão continental.

Gerente-executivo do Observatório Nacional da Indústria da CNI, Márcio Guerra indica que, além de cifras relevantes, o setor precisa de “previsibilidade orçamentária”, ou seja, aportes contínuos. Ainda defende que o mercado interno não é suficiente para sustentar tal investimento e pede “um olhar para a externo”, como propõe o BNDES com o Eximbank.

Barbieri também ressalta que os investimentos em defesa são, por natureza, majoritariamente caros. Além disso, são “tecnologias decisivas”, ou seja os países que as tem não as disponibilizam a outras nações — ou disponibilizam de maneira bastante restrita.

“Algumas não são transferidas de maneira nenhuma, como nuclear e aeroespacial. Então, estas tecnologias temos que desenvolver aqui no Brasil. Ou desenvolvemos aqui ou teremos uma estrutura de defesa obsoleta”

Professor da Unicamp Marcos Barbieri, especialista em indústria aeroespacial e de defesa

Importância do investimento em defesa

Os especialistas explicam que, apesar de caro, o investimento em defesa é frutífero para a economia como um todo. Eles indicam que o desenvolvimento industrial militar também se reflete em avanços tecnológicos civis para países ao redor do mundo.

Márcio Guerra explica o conceito de uso “dual” de desenvolvimentos tecnológicos, tanto militar quanto civil. Ele indica como investimentos no campo aeroespacial podem se refletir em avanços, por exemplo, no monitoramento de emissões de CO2 (com ganhos na agricultura e preservação ambiental).

São mencionados ainda pelo especialista os setores siderúrgico, de chips e microchips, de biotecnologia e fármacos, cibersegurança e até inteligência artificial — todos com potencial para gerar avanços em tecnologias civis (a partir de investimentos em defesa).

Para além do avanço tecnológico, Barbieri destaca que o investimento em defesa gera novos postos de trabalho, fomenta o emprego, gera renda e ganhos à indústria. “Nesse sentido é muito bem-vinda a iniciativa do governo brasileiro de fazer deste um investimento prioritário”, diz.

Segundo Márcio Guerra, o Novo Pac traz uma reedição de projetos estratégicos que já existiam, como o submarino nuclear. Ele pede que o investimento em defesa olhe também além da indústria bélica. Uma das prioridades, na sua visão, deve ser o desenvolvimento na área espacial, com veículos de lançamento.

“Com o lançamento de satélites podemos compor uma constelação brasileira mais moderna. Isso vai trazer benefício para a defesa, para o setor agrícola, para indústria, para o serviço. E cria uma autonomia para nosso país, para que possamos estar na vanguarda”

erente-executivo do Observatório Nacional da Indústria da CNI, Márcio Guerra