INSS suspende perícia de revisão do auxílio-doença após alta de casos de Covid-19
Ministério do Trabalho e Previdência afirma que realizará perícia médica com o uso da telemedicina em dez municípios brasileiros
O governo federal decidiu suspender a realização de perícias médicas de revisão do auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). De acordo com uma portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, publicada no Diário Oficial da União, a decisão ocorre após a nova alta de casos de Covid-19 no Brasil.
A medida, que começou a valer desde quarta-feira (12), tem “em vista o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus”, diz a publicação.
A decisão não vale para os casos de mutirões de realização de perícia médica que já estavam previamente programados e com viagens definidas no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal – SPMF.
Projeto-piloto de telemedicina para perícias do INSS
Nesta quinta-feira (13), o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, assinaram um acordo para disponibilizar um projeto-piloto para a realização de perícias médicas remotas, por meio da telemedicina.
O projeto-piloto terá a duração de 90 dias e contará com 10 municípios selecionados, que possuem população entre 10 e 15 mil habitantes e não dispõem de perícia médica presencial. Os moradores das cidades escolhidas teriam que se deslocar até um município vizinho para realizar a avaliação médica. A proposta é que eles possam escolher a perícia remota.
Funcionários das prefeituras destes municípios irão entrar em contato com os segurados com perícia agendada em outra localidade para que possam fazer o exame por meio da telemedicina, caso queiram, nas instalações da própria prefeitura.
Os municípios que assinaram o acordo de cooperação técnica para participar do projeto-piloto são: Francisco Morato (SP), Minas Novas (MG), Vassouras (RJ), Santo Augusto (RS), Olhos D’Água das Flores (AL), Corrente (PI), Pedro Gomes (MS), Ji Paraná (RO), Lábrea (AM) e Botas de Macaúbas (BA).
Segundo o governo federal, o acordo entre o Ministério do Trabalho e Previdência, o INSS e as prefeituras será formalizado com a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU).
