Incentivo do governo à renovação da indústria deve envolver R$ 14 bi até 2025
De olho no fiscal, governo ainda não bateu martelo sobre cifra e setores beneficiados; gestão vê potencial para modernizar parque industrial
O programa de depreciação superacelerada do governo deve custar R$ 7 bilhões anuais entre 2024 e 2025. A gestão tenta fechar o desenho do incentivo até o fim deste ano, segundo apuração da CNN.
A depreciação acelerada é um benefício fiscal que incentiva a renovação ou modernização de instalações e equipamentos. Isso ocorre a partir da diminuição do prazo para abater a depreciação do ativo da base de cálculo de IRPJ e CSLL.
O incentivo não configura renúncia fiscal, mas uma mudança no fluxo, com a arrecadação jogada para frente. O Orçamento de curto prazo é impactado, por isso o governo ainda não bateu o martelo sobre os valores.
A gestão federal tem a meta de zerar o déficit primário em 2024 e aguarda o andamento de medidas arrecadatórias no Congresso Nacional para “pôr pontos nos is” do Orçamento.
A cifra destinada ao programa vai definir o número de setores beneficiados. Inicialmente, era discutido valor entre R$ 3 bilhões e R$ 15 bilhões. No melhor dos cenários, cinco setores seriam beneficiados; no pior, apenas a indústria de transformação.
Confira os cenários:
- Indústria de transformação, utilidades (saneamento, eletricidade, gás, etc.), construção, transporte e telecomunicações;
- Indústria de transformação, utilidades, transporte e telecomunicações;
- Indústria de transformação, utilidades e transporte;
- Indústria de transformação, utilidades e telecomunicações;
- Indústria de transformação
O governo vê potencial no incentivo para modernizar o parque industrial do Brasil. O programa faz parte da “industrialização verde”, que planeja a gestão, a medida que traz competitividade, mas também maquinário de maior eficiência energética.
A depreciação acelerada é uma demanda antiga da indústria e vem sendo articulada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços junto a entidades e federações desde o primeiro semestre.
O setor vê o programa como vital para sua atividade a partir do ano que vem.
