Impostos sobre apostas esportivas online poderiam gerar R$ 10 bilhões ao país
Uma lei passou a permitir o negócio em 2018 no Brasil, mas, com mercado sem regulamentação, as empresas operam os sites fora do Brasil e não pagam impostos no país
Representantes de sites de apostas esportivas começaram, na semana passada, a procurar parlamentares no Congresso Nacional para discutir a tributação sobre o jogo online que, segundo fontes ouvidas pela CNN, podem render R$ 10 bilhões por ano aos cofres do país – os cálculos são preliminares.
As discussões aconteceram com políticos da base aliada do governo Lula na Câmara e no Senado.No debate, a possibilidade de que esses portais passem a pagar uma licença para operar no Brasil por cinco anos (cerca de R$ 30 milhões), além de impostos que poderiam incidir sobre os lucros dos apostadores.
Na semana passada, a Associação Brasileira de Apostas Esportivas apresentou sugestões e análises a técnicos do Ministério da Fazenda, que prepara medida sobre a tributação do setor. O grupo critica, por exemplo, a possibilidade de que os apostadores que tenham lucros paguem impostos sobre eles.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem dito que quer tributar o setor: na última quinta-feira (30), durante a apresentação da regra fiscal, que citou “setores novos sequer regulamentados, falava-se muito na Câmara e no Senado sobre apostas eletrônicas que vai ser regulamentada, mas esse é um item de uma lista extensa de benefícios”.
Uma lei passou a permitir o negócio em 2018 no Brasil, mas, com mercado sem regulamentação, as empresas operam os sites fora do Brasil e não pagam impostos no país.
Procurado pelo setor na semana passada, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que defende a legalização dos jogos em geral no Brasil (incluindo cassinos e outras plataformas eletrônicas de apostas) afirma que os portais de apostas esportivas veem com bons olhos a tributação: forma de legalizar a atividade, regulamentá-la coibir as plataformas que operam clandestinamente no país e até a manipulação de resultados.
“O marco fiscal apresentado pelo ministro Haddad precisa de recursos. Este setor quer ser tributado. Há projetos avançados no Senado sobre outros jogos. É uma receita que está na cara do gol”, afirmou ele.
No entanto, há resistência: no próprio Senado há uma Frente Parlamentar contra jogos de azar, criada em 2022. No grupo, senadores conservadores já se disseram contrários a qualquer regulamentação de jogos de azar e apostas no Brasil.
