Impacto fiscal de medidas do governo em 2022 chega a R$ 250 bi, mostra levantamento
Levantamento mostra custo total de medidas como PEC dos Benefícios, PEC da Enfermagem e renúncias geradas por reduções de impostos como ICMS e IPI
O impacto fiscal de todas as medidas de estímulo anunciadas pelo governo em 2022 chegam a quase R$ 250 bilhões.
É o que mostra um levantamento feito pela BGC Liquidez, que considerou tanto os valores de novos gastos, quanto de renúncias fiscais – quando o governo abre mão de alguma arrecadação prevista. A cifra engloba os impactos nas contas públicas do governo federal, de estados e municípios.
Na tabela abaixo é possível ver os valores de medidas anunciadas antes da PEC dos Benefícios, aprovada nesta semana, que somam R$ 166,2 bilhões.
No quadro abaixo estão reunidos tanto esses gastos anteriores, quanto o custo da PEC dos Benefícios, que terá impacto de R$ 41,2 bilhões, e outros gastos definidos mais recentemente.
Entre eles: a PEC da Enfermagem, a PEC do piso salarial de agentes comunitários de saúde, vetos do presidente que foram derrubados pelo Congresso – referentes a projetos como a Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, transferências a agricultores – e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Nesta quinta-feira, o ministro da economia, Paulo Guedes, defendeu que a Pec dos Benefícios e demais medidas significam que o governo está “cuidando das gerações presentes sem empurrar a conta para o futuro”.
O ministro disse ainda que o governo conta com receitas extraordinárias de R$ 57 bilhões que cobrem a PEC, ressaltando que “o fiscal está forte e não haverá impacto fiscal líquido na PEC.”
Juliano Ferreira, estrategista-chefe da BGC Liquidez, responsável pelo estudo, avalia que o elevado valor das medidas não permite ao governo cobrir todos os gastos adicionais com o aumento da arrecadação.
“O governo vai perder a oportunidade de encerrar o ano com uma situação fiscal mais favorável. Alguns dos gastos são importantes, como o Auxílio Brasil e vouchers direcionados, mas uma parte dos benefícios, como aqueles ligados à isenção tributária nos combustíveis, deveria ser evitada”, diz.
